Tipo sanguíneo e fator Rh na Carteira de Habilitação

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 04/05/2023Enviada para análise na CAS (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CAS e CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
2. 04/09/2023Relatoria com Senador Eduardo Girão na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
3. 12/08/2024Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 14/08/2024.
4. 14/08/2024Aprovada na CAS

   Texto oficial

   Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a presidência designa relatora “ad hoc” a Senadora Damares Alves, em substituição ao Senador Eduardo Girão, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
5. Desde 14/08/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 811 dias)
6. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.