Transporte e trânsito
Código de Trânsito, motoristas, estradas, transporte público e aviação.
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Afeta:CACs e donos de armas 88Motoristas 71Pessoas com deficiência 22Empresas e MEIs 17Militares e policiais 16Crianças e adolescentes 9Mulheres 7Idosos 7
PL 1376/2024· Esperando um relator
Isenção de IRPJ e CSLL para subvenções à frota elétrica de ônibusImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Oriovisto Guimarães2 sim1 não
PL 966/2024· Esperando um relator
Imposto (IPI) zerado para carros movidos só a etanolImpostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: Cleitinho7 sim3 não
PL 852/2024· Esperando um relator
Sensores de movimento obrigatórios em vans escolaresEducação · Assistência social e família · Autor: Jorge Kajuru2 sim1 não
PL 820/2024· Esperando um relator
Possibilitar a concessão de autorização especial de trânsito a qualquer veículo ou combinação de veículos que não se enquadrem nos limites…Transporte e trânsito · Autor: Luis Carlos HeinzePL 635/2024· Esperando um relator
Proibir suspensão de CNH, passaporte e concursos por dívidaPrevidência e aposentadoria · Justiça e direitos · Autor: Cleitinho3 sim4 não
PL 245/2024· Esperando um relator
Multa para quem passa em pedágio automático sem equipamentoTransporte e trânsito · Autor: Styvenson Valentim16 sim9 não
PL 4519/2019· Esperando um relator
Dispor sobre o transporte de cargas consideradas itens pessoais no interior de veículo destinado ao transporte de passageirosTransporte e trânsito · Autor: Elias VazPL 5794/2019· Esperando um relator
Indicação do condutor infrator caso não reconhecido o cometimento da infração e para acesso ao resultado de julgamentos e da identificação…Transporte e trânsito · Autor: Rejane DiasPL 5752/2023· Esperando um relator+1 parecida
Pagamento de débitos de veículos na hora da fiscalizaçãoTransporte e trânsito · Autor: Jader Barbalho5 sim0 não
PL 5397/2023· Esperando um relator
Desconto em exame de aptidão para motoristas com 50 anos ou maisTransporte e trânsito · Autor: Cleitinho2 sim0 não
PL 1446/2022· Esperando um relator
Prazos de recurso de multas de trânsito em dias úteisTransporte e trânsito · Autor: Rubens Pereira Júnior1 sim0 não
PL 5147/2023· Esperando um relator
Prever a possibilidade de parcelamento de multas e dívidas a fim de permitir a emissão do CRV (Certificado do Registro do Veículo), sem a…Impostos e contas públicas · Transporte e trânsito · Autor: CleitinhoPL 4834/2023· Esperando um relator
Etiquetas de segurança em caso de colisão nos carrosTransporte e trânsito · Autor: Jorge Kajuru0 sim1 não
PL 4489/2023· Esperando um relator
Câmeras obrigatórias em carros de aplicativo e táxiTransporte e trânsito · Cidades e moradia · Autor: Cleitinho1 sim0 não
PL 4369/2023· Esperando um relator
Perda de bens usados em crime previsto no art. 149-A do Código PenalSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Augusta Brito1 sim0 não
PL 4247/2021· Esperando um relator
Permitir moto-frete independentemente da categoria da CNHTransporte e trânsito · Autor: Gilson Marques144 sim27 não
PL 4244/2023· Esperando um relator
Determina a colocação de dispositivos eletrônicos denominados “Pedagiômetros” em local estratégico nos postos de pedágiosTransporte e trânsito · Autor: CleitinhoPL 4090/2023· Esperando um relator
Estabelecer que, no âmbito da União, a multa e o perdimento de bens, direitos ou valores aplicados com fundamento na referida Lei…Saúde · Educação · Autor: Kaio ManiçobaPL 4055/2023· Esperando um relator
Fim da Permissão Para Dirigir (PPD)Transporte e trânsito · Autor: Cleitinho22 sim0 não
PL 3975/2023· Esperando um relator
Marcação gratuita de assentos em voos domésticosConsumidor · Transporte e trânsito · Autor: Hamilton Mourão14 sim4 não