Transporte e trânsito
Código de Trânsito, motoristas, estradas, transporte público e aviação.
386propostas abertas
178 milopiniões dadas
2em pauta esta semana
Onde estão as 386 propostas deste tema
Clique numa fase para filtrar.
Em pauta esta semana neste tema
Ver a pauta completa da semana →Todas as propostas de transporte e trânsito
Afeta:CACs e donos de armas 88Motoristas 71Pessoas com deficiência 22Empresas e MEIs 17Militares e policiais 16Crianças e adolescentes 9Mulheres 7Idosos 7
SUG 20/2021· Relator escrevendo parecer
Porte definitivo de arma para caçadores, atiradores e colecionadores (CAC)Armas · Transporte e trânsito · Autor: Programa e-Cidadania19.197 sim6.828 não
PLS 124/2017· Relator escrevendo parecer
Vagas gratuitas para pessoas com deficiência no transporte coletivoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Paulo Paim447 sim150 não
PL 36/2022· Relator escrevendo parecer
Crime de transporte clandestino de passageiros entre estados ou paísesSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Mecias de Jesus12 sim104 não
PL 2461/2021· Relator escrevendo parecer
Programa de incentivo a veículos elétricos e recarga (MoVE Brasil)Meio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Jaques Wagner88 sim2 não
PLP 90/2023· Relator escrevendo parecer
Direitos e previdência para motoristas e entregadores de aplicativoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Rogerio Marinho18 sim60 não
PL 4979/2026· Relator escrevendo parecer
Política de apoio ao transporte de estudantes universitários e técnicos federaisEducação · Transporte e trânsito · Autor: Camilo Santana8 sim0 não
PL 2772/2022· Relator escrevendo parecer
Bloqueio de motoristas de aplicativo pela plataformaTransporte e trânsito · Cidades e moradia · Autor: Mecias de Jesus4 sim22 não
PL 1807/2022· Relator escrevendo parecer
Remuneração das plataformas de transporte por aplicativoEconomia e negócios · Transporte e trânsito · Autor: Eduardo Braga22 sim1 não
PL 6396/2019· Relator escrevendo parecer
Mais assentos reservados para idosos no transporte coletivoAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Carlos Viana11 sim6 não
PL 3341/2025· Relator escrevendo parecer
Disciplinar o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual para…Segurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Augusta Brito2 sim0 não
PL 6551/2019· Relator escrevendo parecer
Atendimento prioritário e reserva de assento para pessoas com câncerSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Romário13 sim0 não
PL 2188/2019· Relator escrevendo parecer
Facilita acesso à gratuidade no transporte interestadual para idosos e pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Leila Barros10 sim0 não
PL 1476/2024· Relator escrevendo parecer
Transporte de passageiros com mobilidade reduzida em apps de carroAssistência social e família · Transporte e trânsito · Autor: Mecias de Jesus5 sim3 não
PL 2949/2024· Relator escrevendo parecer
Uso de apps para mototáxi (transporte de passageiros em motos)Transporte e trânsito · Autor: Randolfe Rodrigues5 sim2 não
PL 1205/2022· Relator escrevendo parecer
Despesa com combustível no transporte rodoviário de cargasTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Lucas Barreto4 sim1 não
PL 3295/2023· Relator escrevendo parecer
Tornar obrigatória no transporte aéreo regular doméstico a disponibilização de assentos com dimensões especiaisAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Carlos Viana4 sim0 não
PL 2187/2022· Relator escrevendo parecer
Instituir cadastro e identificação dos usuários de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros, e dispõe sobre…Previdência e aposentadoria · Transporte e trânsito · Autor: Telmário Mota2 sim1 não
PL 643/2025· Relator escrevendo parecer
Garantir às usuárias dos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros o direito de optarem por motoristas mulheresAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Rogério Carvalho2 sim1 não
PL 4715/2023· Relator escrevendo parecer
Estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas estrangeiras na Amazônia LegalTransporte e trânsito · Defesa e soberania · Autor: Sérgio Petecão1 sim1 não
PL 4788/2023· Relator escrevendo parecer
Disciplina o transporte aéreo de autoridades em aeronaves de propriedade da União e suas entidades ou por elas fretadasTransporte e trânsito · Serviço público e servidores · Autor: Cleitinho2 sim0 não