Trabalho e emprego
Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.
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Todas as propostas de trabalho e emprego
Afeta:Trabalhadores CLT 314Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PLS 233/2017· Esperando um relator+1 parecida
Revoga a reforma trabalhista de 2017 (Lei 13.467)Trabalho e emprego · Autor: Paulo Paim273 sim20 não
PLS 219/2017· Esperando um relator
Empresas de transporte de passageiros entrariam no Simples NacionalTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Paulo Paim850 sim6 não
PLS 49/2017· Pronta para votar na comissão
Mudança na anistia a trabalhadores dos Correios punidos por greveTrabalho e emprego · Serviço público e servidores · Autor: Paulo Paim236 sim188 não
PLS 447/2016· Pronta para votar na comissão
Regras para a profissão de operador de telemarketing e piso salarialTrabalho e emprego · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa172 sim55 não
PLS 302/2016· Esperando um relator
Reajuste de aposentadorias e pensões acima do salário mínimoTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim84 sim3 não
PLS 277/2016· Relator escrevendo parecer
Cotas para pessoas com deficiência em empresas com 50 ou mais funcionáriosTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Romário26 sim13 não
PLS 230/2016· Relator escrevendo parecer
Piso nacional para vigilantes de segurança privadaTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim480 sim10 não
PLS 140/2016· Relator escrevendo parecer
Programa de estímulo à primeira empresaTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim52 sim7 não
PLS 138/2016· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Adicional de penosidade para trabalhadores (PLS 138/2016)Trabalho e emprego · Autor: Paulo Paim824 sim250 não
PLS 113/2016· Relator escrevendo parecer
Prorrogação do prazo para adesão ao acordo do FGTSTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Paulo Paim9 sim1 não
PLS 111/2016· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Menor prazo para usar o FGTS na compra de moradiaTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim55 sim3 não
PLS 77/2016· Esperando um relator
Sindicato poderá substituir trabalhadores em processos judiciaisTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim22 sim57 não
PEC 148/2015· Pronta para o Plenário
Redução da jornada de trabalho semanal na ConstituiçãoTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim e mais 262.968 sim224 não
PLS 703/2015· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS para trabalhador ou dependente com doença graveTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Romário45 sim0 não
PLS 404/2015· Relator escrevendo parecer
Vagas de emprego para trabalhadores com mais de 45 anosTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim5.249 sim3.175 não
PLS 371/2015· Relator escrevendo parecer
Uso do FGTS para equipamentos de energia em casaTrabalho e emprego · Energia e mineração · Autor: Ciro Nogueira722 sim5 não
PLS 322/2015· Relator escrevendo parecer
Política de conscientização sobre o lúpus e novas regras para pacientesTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Romário212 sim6 não
PLS 313/2015· Relator escrevendo parecer
Mudança nas regras de homologação de demissão com mais de três mesesTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim8 sim8 não
PLS 205/2015· Relator escrevendo parecer
Seguro de vida em grupo para jornalistas em reportagens externasTrabalho e emprego · Autor: Paulo Paim12 sim2 não
PDS 31/2006· Esperando um relator
Acordo de Previdência Social com os Países BaixosTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional14 sim3 não