Reajuste de aposentadorias e pensões acima do salário mínimo

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 22/03/2017Relatoria com Senador Otto Alencar na CAS

   Texto oficial

   A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador Otto Alencar Relator da matéria. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
2. 21/02/2019Relatoria com Senador Flávio Arns na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
3. 28/06/2019Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 03/07/2019.
4. 03/07/2019Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 03/07/2019, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
5. 05/07/2019Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/07/2019.
6. 10/07/2019Aprovada na CAS

   Texto oficial

   Na 29ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAS e 2-CAS.
7. 20/08/2019Relatoria com Senador Fernando Bezerra Coelho na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Fernando Bezerra Coelho, para emitir relatório.
8. 22/12/2022Arquivada

   Texto oficial

   A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
9. Desde 17/03/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1326 dias)
10. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.