Menor prazo para usar o FGTS na compra de moradia

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 31/03/2016Relatoria com Senador Edison Lobão na CAS

   Texto oficial

   Avocada a Relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão. (art. 129 do RISF) Matéria encaminhada ao Gabinete do Relator.
2. 10/11/2016Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   Encaminhado ao Plenário. ************* Retificado em 27/11/2018************* Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 764, de 2016, de tramitação conjunta dos PLS nºs 359, de 2015 e 111, de 2016
3. 28/02/2019Relatoria com Senadora Selma Arruda na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Selma Arruda, para emitir relatório. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
4. 08/05/2019Relatoria com Senador Zequinha Marinho na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
5. 12/08/2019Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs: - 548, de 2019, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita a tramitação conjunta do PLS nº 337, de 2015, com o PLC 149, de 2017; com os PLS nºs 11, 322, 371, 454, 715, 625, 681, 703 e 749, de 2015; 113, de 2016-Comp…
6. 21/12/2022Arquivada

   Texto oficial

   A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
7. 05/05/2023Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   À SLSF, em atendimento à solicitação da Secretaria-Geral da Mesa constante do Oficio SGM nº 135/2023, referente à leitura de Requerimento de tramitação conjunta.
8. 26/05/2023Entrou na pauta de votação

   Texto oficial

   Foi apresentado o Requerimento nº 258, de 2023, aditado pelo Requerimento nº 503, de 2023, do Senador Rogério Carvalho, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 371 e 703, de 2015; 111 e 113, de 2016; e dos Projetos de Lei nºs 685, 1.232, 1.540, 2.390, 2.967, 3.25…
9. 14/08/2023Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   Na Sessão Deliberativa de 9 de agosto, foi aprovado o Requerimento nº 258, de 2023, aditado pelo Requerimento nº 503, de 2023, ambos do Senador Rogério Carvalho, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 371 e 703, de 2015; 111, de 2016; do Projeto de Le…
10. 06/09/2023Relatoria com Senador Rogério Carvalho na CAE

    Texto oficial

    Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
11. 17/09/2024Entrou na pauta de votação

    Texto oficial

    Foi apresentado o Requerimento nº 807, de 2023, do Senador Irajá, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei nº 2.967, de 2019, das demais proposições que tramitam em conjunto. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
12. Desde 27/11/2024Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 705 dias)
13. PróximoO relator apresenta o parecer na CAEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.