Saque do FGTS para trabalhador ou dependente com doença grave

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 24/06/2016Relatoria com Senador Humberto Costa na CAS

   Texto oficial

   O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Humberto Costa Relator da matéria. O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
2. 29/05/2019Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 29/05/2019, a apreciação da matéria foi adiada.
3. 31/05/2019Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/06/2019.
4. 05/06/2019Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 05/06/2019, a matéria foi retirada de pauta.
5. 05/06/2019Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Na 20ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 70, de 2019-CAS, de autoria do Senador Eduardo Gomes, para a realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 703, de 2015. Matéria aguardando …
6. 07/08/2019Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs: - 548, de 2019, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que solicita a tramitação conjunta do PLS nº 337, de 2015, com o PLC 149, de 2017; com os PLS nºs 11, 322, 371, 454, 715, 625, 681, 703 e 749, de 2015; 113, de 2016-Comp…
7. 21/12/2022Arquivada

   Texto oficial

   A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
8. 05/05/2023Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   À SLSF, em atendimento à solicitação da Secretaria-Geral da Mesa constante do Oficio SGM nº 135/2023, referente à leitura de Requerimento de tramitação conjunta.
9. 26/05/2023Entrou na pauta de votação

   Texto oficial

   Foi apresentado o Requerimento nº 258, de 2023, aditado pelo Requerimento nº 503, de 2023, do Senador Rogério Carvalho, de tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 371 e 703, de 2015; 111 e 113, de 2016; e dos Projetos de Lei nºs 685, 1.232, 1.540, 2.390, 2.967, 3.25…
10. 14/08/2023Passou a tramitar junto com propostas parecidas

    Texto oficial

    Na Sessão Deliberativa de 9 de agosto, foi aprovado o Requerimento nº 258, de 2023, aditado pelo Requerimento nº 503, de 2023, ambos do Senador Rogério Carvalho, solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 371 e 703, de 2015; 111, de 2016; do Projeto de Le…
11. 06/09/2023Relatoria com Senador Rogério Carvalho na CAE

    Texto oficial

    Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
12. 17/09/2024Entrou na pauta de votação

    Texto oficial

    Foi apresentado o Requerimento nº 807, de 2023, do Senador Irajá, solicitando o desapensamento do Projeto de Lei nº 2.967, de 2019, das demais proposições que tramitam em conjunto. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
13. Desde 27/11/2024Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 705 dias)
14. PróximoO relator apresenta o parecer na CAEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.