Redução da jornada de trabalho semanal na Constituição

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 22/12/2022Arquivada

   Texto oficial

   A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
2. 08/03/2024Relatoria com Senador Rogério Carvalho na CCJ

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
3. 02/09/2025Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Na 27ª Reunião Extraordinária, nesta data, é realizada a segunda Audiência Pública destinada à instrução da matéria, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Alexandre Sampaio Ferraz, Economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE); …
4. 07/10/2025Entrou na pauta de votação da CCJ

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 08/10/2025.
5. 21/10/2025Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Na 36ª Reunião Extraordinária, nesta data, é realizada Audiência Pública destinada à instrução da matéria, conforme Requerimento nº 52, de 2025-CCJ, de iniciativa do Senador Rogério Marinho, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Fernando de Holanda Barbosa Filho, Mestre em…
6. 10/12/2025Aprovada na CCJ

   Texto oficial

   Na 45ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 8. A Comissão aprova o Relatório do Senador Rogério Carvalho, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável à Proposta, com as Emendas n°s 1-CCJ a 3-CCJ.
7. Desde 10/12/2025Agora: Pronto para deliberação do plenário (sem movimentação há 327 dias)
8. PróximoVotação no PlenárioOs 81 senadores votam juntos.