Trabalho e emprego

Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 6461/201904/11 · Plenário

Estatuto do Aprendiz

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PL 6073/202504/11 · CDH

Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa

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PL 810/202004/11 · CRA

Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária

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Todas as propostas de trabalho e emprego

Afeta:Trabalhadores CLT 312 Empresas e MEIs 74 Profissionais de saúde 48 Mulheres 34 Pessoas com deficiência 29 Crianças e adolescentes 24 CACs e donos de armas 20 Motoristas 19

PL 2156/2026· Trâmite burocrático

Compensação do salário-maternidade para micro e pequenas empresasTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jandira Feghali

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PL 4923/2019· Trâmite burocrático

Trabalho voluntário de quem recebe seguro-desempregoTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Marcos Pereira

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PL 915/2024· Trâmite burocrático

Habilitação de pescadores como aquaviáriosTrabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Albuquerque

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PL 2558/2024· Trâmite burocrático

Faltas remuneradas para acompanhar cônjuge com câncerTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Acácio Favacho

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PL 5102/2025· Trâmite burocrático

Desempate em licitações para empresas que contratam pessoas idosasTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho

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PL 5099/2025· Trâmite burocrático

Desempate em licitação para empresas que contratam pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho

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PL 4585/2025· Trâmite burocrático

Piso salarial de um salário mínimo para profissionais da saúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Carlos Viana

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PL 3154/2025· Trâmite burocrático

Regras para a contribuição assistencial em acordos de trabalhoTrabalho e emprego · Autor: Jorge Kajuru

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PL 344/2024· Trâmite burocrático

Projeto atualiza termos sobre pessoas com deficiência em diversas leisTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Amália Barros

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PL 474/2025· Trâmite burocrático

Fiscalização de obrigações trabalhistas em contratos de mão de obraTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Jorge Kajuru

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PL 4609/2020· Trâmite burocrático

Limita ações contra omissão do Legislativo no STFTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Chris Tonietto

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PRS 44/2024· Trâmite burocrático

Jornada de trabalho de terceirizados no recesso do SenadoTrabalho e emprego · Política e eleições · Autor: Paulo Paim

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PL 2221/2024· Trâmite burocrático

Programa emergencial de emprego e renda para o Rio Grande do SulTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira

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PL 1226/2024· Trâmite burocrático

Reconhecimento formal de centrais sindicais patronaisTrabalho e emprego · Autor: Laércio Oliveira

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