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PL 2221/2024Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Programa emergencial de emprego e renda para o Rio Grande do Sul

Autoriza o governo federal a criar, para o Rio Grande do Sul e seus municípios, um programa emergencial de manutenção do emprego e da renda.

Autoria: Ciro NogueiraApresentada em 05/06/2024Fase: Trâmite burocráticoTemas: Trabalho e emprego · Assistência social e família

O que muda

Com a propostaO Poder Executivo federal fica autorizado a implementar um Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda voltado ao estado do Rio Grande do Sul, incluindo os municípios.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Trabalhadores do Rio Grande do Sul
Empregadores do Rio Grande do Sul
Municípios gaúchos

Onde ela está

  1. 05/06/2024Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 2221/2024. O projeto vai à publicação.
  2. Desde 05/06/2024Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 882 dias)
Programa emergencial de emprego e renda para o Rio Grande do SulSem opiniões ainda
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