Meus temas

Trabalho e emprego

Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.

623propostas abertas
1,5 miopiniões dadas
3em pauta esta semana
Seguir este tema

Onde estão as 623 propostas deste tema

Clique numa fase para filtrar.

Em pauta esta semana neste tema

PL 6461/201904/11 · Plenário

Estatuto do Aprendiz

93 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 6073/202504/11 · CDH

Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa

5 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 810/202004/11 · CRA

Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária

1 opinião até agora · seja uma das primeiras
Ver a pauta completa da semana →

Todas as propostas de trabalho e emprego

Afeta:Trabalhadores CLT 312Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PDL 1017/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de resolução sobre saque-aniversário do FGTSTrabalho e emprego · Autor: Jorge Seif
1 sim0 não
PL 3839/2023· Trâmite burocrático
Autoriza o uso de fotografia de identificação com elementos que expressem pertencimento a uma comunidade, tradição cultural ou religião; e…Trabalho e emprego · Transporte e trânsito · Autor: Célia Xakriabá
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1226/2024· Trâmite burocrático
Dispor sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais patronais, modifica a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo…Trabalho e emprego · Autor: Laércio Oliveira
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2351/2024· Trâmite burocrático
Estabelecer o direito ao acesso a instalações sanitárias ao trabalhador que exercer suas funções ao ar livreTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Gilberto Abramo
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2398/2026· Trâmite burocrático
Determinar que o valor das multas e encargos arrecadados em razão do atraso ou falta de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de…Trabalho e emprego · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2156/2026· Trâmite burocrático
Permitir às microempresas e às empresas de pequeno porte a compensação do salário-maternidade pago às suas empregadas por ocasião do…Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Jandira Feghali
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4923/2019· Trâmite burocrático
Dispor sobre a prestação de serviços do trabalhador à administração pública ou à instituição privada sem fins lucrativos durante a…Trabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Marcos Pereira
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 2558/2024· Trâmite burocrático
Permitir ao empregado ausentar-se do trabalho, sem prejuízo do salário, para o acompanhamento de cônjuge ou companheiro, por ocasião do…Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Acácio Favacho
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 4585/2025· Trâmite burocrático
Prever a valorização dos profissionais da saúde, mediante o pagamento de piso salarial de um salário mínimo, para uma jornada de trabalho…Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Carlos Viana
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 3154/2025· Trâmite burocrático
Regulamentar a cláusula de contribuição assistencial em convenções e acordos coletivos de trabalhoTrabalho e emprego · Autor: Jorge Kajuru
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 344/2024· Trâmite burocrático
Atualizar a denominação da pessoa com deficiência, de acordo com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Amália Barros
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PRS 44/2024· Trâmite burocrático
Dispõe sobre a flexibilização da jornada de trabalho dos empregados terceirizados que prestam serviços no Senado Federal, durante o período…Trabalho e emprego · Política e eleições · Autor: Paulo Paim
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.