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Trabalho e emprego

Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 6461/201904/11 · Plenário

Estatuto do Aprendiz

85 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 2531/202103/11 · CE

Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação

19.839 opiniões · 99% sim
PL 2273/202503/11 · CE

Projeto sobre a atividade de audiodescritor

232 opiniões · 100% sim
PL 6073/202504/11 · CDH

Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa

5 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 810/202004/11 · CRA

Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária

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Todas as propostas de trabalho e emprego

Afeta:Trabalhadores CLT 312Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PDL 996/2026· Relator escrevendo parecer
Aprova convenção da OIT sobre trabalhadores com responsabilidades familiaresTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
5 sim0 não
SUG 28/2026· Relator escrevendo parecer
Sugestão popular para ampliar a carga horária escolar anualTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Programa e-Cidadania
1.398 sim47 não
SUG 23/2026· Relator escrevendo parecer
Institui o Programa de Regularização do FGTS (Refis-FGTS), altera a sistemática de multas moratórias da Lei nº 8.036/1990 para equiparação…Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT
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SUG 22/2026· Relator escrevendo parecer
Mudança na aplicação do FGTS para saneamento e infraestruturaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT
1 sim0 não
SUG 21/2026· Relator escrevendo parecer
Programa Pacto pelo Emprego Formal: isenção de contribuição patronalTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT
3 sim6 não
SUG 20/2026· Relator escrevendo parecer
Mudanças no saque-aniversário e no saldo do FGTSTrabalho e emprego · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT
13 sim0 não
SUG 15/2026· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a revogação de dispositivos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e da Lei nº 13.832, de 4 de junho de 2019, para extinguir…Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT
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PL 1298/2026· Relator escrevendo parecer
Regras para uniformizar decisões dos Tribunais Regionais do TrabalhoTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Paulo Paim
1 sim0 não
SUG 10/2026· Relator escrevendo parecer
Composição e presidência do Conselho do FGTSTrabalho e emprego · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT
4 sim0 não
SUG 8/2026· Relator escrevendo parecer
Sugestão para igualar multa e juros do FGTS às regras dos tributos federaisTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador – IFGT
10 sim0 não
PL 6452/2025· Relator escrevendo parecer
A promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para…Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Mara Gabrilli
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PL 2947/2025· Relator escrevendo parecer
Atribuir aos Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de…Trabalho e emprego · Saúde · Autor: Talíria Petrone
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PL 1249/2022· Relator escrevendo parecer
Afastamento do trabalho por sintomas do ciclo menstrualTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jandira Feghali
23 sim0 não
SUG 13/2025· Relator escrevendo parecer
Sugestão popular para mudar as regras de estágioTrabalho e emprego · Educação · Autor: Programa e-Cidadania
7.513 sim70 não
PL 5280/2025· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre limites ao uso dos meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão na relação de empregoTrabalho e emprego · Autor: Rogério Carvalho
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PL 5100/2025· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre a necessidade de apresentação, em juízo, de documento que demonstre a condição de preposto do reclamado, bem como sobre as…Trabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Rogério Carvalho
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PL 3522/2025· Relator escrevendo parecer
Estabilidade da gestante em contratos temporários e intermitentesTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Confúcio Moura
1 sim0 não
SUG 7/2025· Relator escrevendo parecer
Proteção da dublagem brasileira (sugestão popular)Trabalho e emprego · Tecnologia e internet · Autor: Programa e-Cidadania
6.163 sim93 não
SUG 3/2025· Relator escrevendo parecer
Adicional de insalubridade para profissionais da educaçãoTrabalho e emprego · Educação · Autor: Programa e-Cidadania
31.553 sim813 não
PL 1481/2025· Relator escrevendo parecer
Uso do saldo do FGTS para energia solar em casasTrabalho e emprego · Meio ambiente e animais · Autor: Mecias de Jesus
9 sim0 não