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Trabalho e emprego

Jornada, salários, pisos profissionais, carteira assinada, aprendizes e direitos de quem trabalha.

623propostas abertas
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Em pauta esta semana neste tema

PL 6461/201904/11 · Plenário

Estatuto do Aprendiz

86 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 2531/202103/11 · CE

Piso salarial para apoio administrativo, técnico e operacional da educação

20.152 opiniões · 99% sim
PL 2273/202503/11 · CE

Projeto sobre a atividade de audiodescritor

233 opiniões · 100% sim
PL 6073/202504/11 · CDH

Regras para a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa

5 opiniões até agora · seja uma das primeiras
PL 810/202004/11 · CRA

Titulação de terras para mulheres rurais na reforma agrária

1 opinião até agora · seja uma das primeiras
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Todas as propostas de trabalho e emprego

Afeta:Trabalhadores CLT 312Empresas e MEIs 74Profissionais de saúde 48Mulheres 34Pessoas com deficiência 29Crianças e adolescentes 24CACs e donos de armas 20Motoristas 19
PL 4811/2024· Pronta para o Plenário
Dispor sobre a profissão de cuidador de pessoa com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Laura Carneiro
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 5099/2025· Trâmite burocrático
Prever a contratação de pessoas com deficiência acima dos percentuais mínimos legais como critério de desempate em processos licitatóriosTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Rogério Carvalho
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 344/2024· Trâmite burocrático
Atualizar a denominação da pessoa com deficiência, de acordo com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Amália Barros
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 331/2025· Pronta para o Plenário
Prioridade de teletrabalho para pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
1.767 sim23 não
PL 2827/2024· Relator escrevendo parecer
Férias do trabalhador junto com as férias escolares do filho com deficiênciaTrabalho e emprego · Educação · Autor: Romário
2 sim0 não
PL 1500/2024· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre a redução a zero da alíquota previdenciária patronal para o empregador que contratar pessoa com deficiência com elevada…Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Ciro Nogueira
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 626/2021· Relator escrevendo parecer
Contratação de pessoas com deficiência e reabilitados do INSSTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Lucas Gonzalez
5 sim26 não
PL 4890/2023· Relator escrevendo parecer
Estabelece incentivos fiscais e medidas de apoio à contratação de pessoas com deficiência, bem como determina obrigações relacionadas à…Trabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Carlos Viana
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PLP 167/2023· Relator escrevendo parecer
Mais tempo de licença e estabilidade para pais de bebê com deficiênciaTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Mara Gabrilli
19 sim0 não
PL 3461/2023· Pronta para votar na comissão
Estabelecer o Sistema Nacional de Certificação de Inclusão no Trabalho e criar o Selo Nacional da Inclusão no TrabalhoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 1532/2023· Esperando um relator
Emprego apoiado e Semana de Inclusão de Pessoas com Deficiência no trabalhoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Carlos Henrique Gaguim
13 sim1 não
PL 732/2023· Esperando um relator
Regime de trabalho com apoio para pessoas com deficiência ou doença raraTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Damares Alves
6 sim0 não
PL 2774/2022· Relator escrevendo parecer
Jornada reduzida para mães de crianças com autismo ou síndrome de DownTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Mecias de Jesus
39 sim6 não
PL 2436/2022· Relator escrevendo parecer
Jornada especial para quem tem filho ou dependente com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Romário
48 sim1 não
PDL 183/2021· Relator escrevendo parecer
Sustação de portaria sobre implante contraceptivo no SUSTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Humberto Costa e mais 3
3 sim2 não
PL 5266/2020· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS para reforma de imóvel de pessoa com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Carlos Viana
7 sim0 não
PL 3630/2020· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre a movimentação de conta vinculada por trabalhador com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Romário
Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.
PL 357/2020· Relator escrevendo parecer
Apoio a pessoas com deficiência no trabalho e empregoTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Flávio Arns
3 sim1 não
PL 243/2020· Esperando um relator
Abono de faltas e preferência em licitações para pais de pessoas com deficiênciaTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli
4 sim4 não
PL 76/2020· Esperando um relator
Criação das profissões de cuidador de pessoas em diferentes situaçõesTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Chico Rodrigues
80 sim4 não