Tecnologia e internet
Internet, redes sociais, dados pessoais, inteligência artificial e telecomunicações.
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Em pauta esta semana neste tema
PDL 575/202603/11 · Plenário
Acordo de cooperação espacial com a Venezuela
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1297/202604/11 · CCT
Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica Inteligente
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3519/202504/11 · CCT
Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de tecnologia e internet
Afeta:Empresas e MEIs 20Crianças e adolescentes 18Consumidores 13Militares e policiais 10Mulheres 8Motoristas 8CACs e donos de armas 8Estudantes 7
PL 3419/2024· Relator escrevendo parecer
Farmácias não poderiam exigir dados pessoais para dar descontosSaúde · Consumidor · Autor: Rogério Carvalho111 sim2 não
PL 262/2024· Relator escrevendo parecer
Aumento de pena para violação de direito autoral com IA e novo crime de falsidade científicaSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Veneziano Vital do Rêgo88 sim24 não
PL 3683/2020· Relator escrevendo parecer
Mais penas para crimes e novos crimes na internetSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Angelo Coronel23 sim86 não
PL 4752/2025· Relator escrevendo parecer
Marco Legal da Cibersegurança e Programa de Segurança DigitalImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Esperidião Amin e mais 427 sim0 não
PL 86/2023· Relator escrevendo parecer
Crime de sequestro de dados pessoais no Código PenalSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Jorge Kajuru77 sim1 não
PL 5153/2020· Relator escrevendo parecer
Proibição do uso de células-tronco embrionárias em pesquisasTecnologia e internet · Autor: Eduardo Girão7 sim70 não
PL 4227/2021· Relator escrevendo parecer
Prazo para plano de reinvestimento de débitos de investimentos residuaisImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Plínio Valério74 sim1 não
PL 2238/2022· Relator escrevendo parecer
Informações obrigatórias em sites de empresas privadasConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Carlos Sampaio14 sim3 não
PL 2374/2024· Esperando um relator+1 parecida
Projeto que criminaliza a criação e divulgação de notícias falsasSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Soraya Thronicke162.894 sim778 não
PLP 77/2023· Relator escrevendo parecer
Cadastro Digital Certificado para identificar correntistas de contas abertas onlineEconomia e negócios · Tecnologia e internet · Autor: Hamilton Mourão36 sim8 não
PL 1227/2024· Relator escrevendo parecer
Punição para quem anuncia drogas ou produtos proibidos nas redes sociaisSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Eduardo Girão5 sim4 não
PL 592/2023· Relator escrevendo parecer
Proteção da identidade digital e da liberdade de expressão na internetSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Jorge Seif27 sim8 não
PL 3006/2021· Relator escrevendo parecer
Internet gratuita para alunos de escolas públicas e famílias de baixa rendaEducação · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho30 sim1 não
PL 870/2021· Relator escrevendo parecer
Regras para venda e compartilhamento de dados de usuários de redes sociaisTecnologia e internet · Autor: Veneziano Vital do Rêgo1 sim16 não
PL 2948/2024· Relator escrevendo parecer
Pena maior para divulgação de fake news em período eleitoralSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Randolfe Rodrigues17 sim0 não
PL 4968/2024· Relator escrevendo parecer
Mudanças na Lei de Direitos Autorais (PL 4968/2024)Economia e negócios · Tecnologia e internet · Autor: Randolfe Rodrigues10 sim2 não
PL 879/2022· Relator escrevendo parecer
Mais punição para invasão de aparelhos e sequestro de dadosSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Carlos Viana12 sim0 não
PL 1505/2022· Relator escrevendo parecer
Estímulo ao setor industrial de saúde no BrasilSaúde · Economia e negócios · Autor: Eduardo Gomes7 sim5 não
PL 2700/2025· Relator escrevendo parecer
Regras para internet, liberdade de expressão e devido processo legalJustiça e direitos · Tecnologia e internet · Autor: Carlos Portinho e mais 14 sim6 não
PL 3102/2024· Relator escrevendo parecer
Divulgação do Ligue 180 pelos meios de comunicaçãoAssistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Jayme Campos9 sim0 não