Proteção da identidade digital e da liberdade de expressão na internet

Quem é afetado

Onde ela está

1. 17/02/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 592/2023. O projeto vai à publicação.
2. 29/03/2023Enviada para análise na CCT

   Texto oficial

   A matéria vai à CCT, CDH e CCJ.
3. 13/04/2023Relatoria com Senador Marcos do Val na CCT

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Marcos do Val, para emitir relatório.
4. 25/10/2023Relatoria com Senador Hamilton Mourão na CCDD

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Hamilton Mourão, para emitir relatório.
5. 11/03/2024Entrou na pauta de votação da CCDD

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 13/03/2024.
6. 13/03/2024Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 13/03/2024, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
7. 15/03/2024Entrou na pauta de votação da CCDD

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital, agendada para o dia 20/03/2024.
8. 20/03/2024Aprovada na CCDD

   Texto oficial

   Na 5ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CCDD a 6-CCDD. À CDH.
9. 26/03/2024Relatoria com Senador Randolfe Rodrigues na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.
10. 26/02/2025Relatoria com Senador Laércio Oliveira na CDH

    Texto oficial

    Redistribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
11. 22/10/2025Passou a tramitar junto com propostas parecidas

    Texto oficial

    A Presidência determina, nos termos do art. 374, II, do Regimento Interno do Senado, a anexação do presente projeto ao Projeto de Lei n° 4, de 2025. O presente projeto vai à Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025.
12. 14/05/2026Audiência pública para debater o tema

    Texto oficial

    Na presente data, ocorreu a 18ª reunião da Comissão, oportunidade na qual foi realizada a 16ª audiência pública, com o objetivo de discutir temas relativos ao “Direito das Coisas e Direito Empresarial (parte 3)”. Participaram da audiência: 1. Soraya Albernaz Alves Figlioli, Super…
13. Desde 23/10/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 376 dias)
14. PróximoO relator apresenta o parecer na CTCIVILDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.