Tecnologia e internet
Internet, redes sociais, dados pessoais, inteligência artificial e telecomunicações.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 1297/202604/11 · CCT
Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica Inteligente
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3519/202504/11 · CCT
Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de tecnologia e internet
Afeta:Empresas e MEIs 20Crianças e adolescentes 18Consumidores 13Militares e policiais 10Estudantes 8Mulheres 8Motoristas 8CACs e donos de armas 8
PRS 14/2020· Trâmite burocrático
Regras para transmissão online de audiências públicas no SenadoEducação · Tecnologia e internet · Autor: Prisco Bezerra1 sim1 não
PL 1174/2020· Esperando um relator
Assembleias e reuniões de sócios a distância pela internetEconomia e negócios · Tecnologia e internet · Autor: Flávio Bolsonaro1 sim1 não
PL 1122/2020· Esperando um relator
Estabelecer a gratuidade na transmissão, pelas emissoras de radiodifusão, de informações sobre medidas para prevenção e contenção de…Saúde · Tecnologia e internet · Autor: Marcos do ValPL 1042/2020· Esperando um relator
Dispõe sobre a obrigatoriedade das aplicações de internet e sites de relacionamento de informar seus usuários a respeito da prevenção de…Saúde · Tecnologia e internet · Autor: Fabiano ContaratoPL 392/2020· Relator escrevendo parecer
Estender os benefícios concedidos a debêntures de infraestrutura e pesquisa, desenvolvimento e inovação, a debêntures objeto de…Impostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jaques WagnerPL 114/2020· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Mudanças no cadastro de celulares pré-pagosTecnologia e internet · Autor: Angelo Coronel1 sim3 não
PL 97/2020· Esperando um relator
Preço obrigatório e proibição de preço diferente por perfil em redes sociaisConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Ciro Nogueira11 sim6 não
PL 138/2020· Esperando um relator
Uso do capital intelectual em instituições de ciência e inovaçãoTecnologia e internet · Autor: Alessandro Vieira6 sim3 não
PL 5833/2019· Pronta para o Plenário
Retransmissão diária de informações oficiais na TV abertaTecnologia e internet · Autor: Soraya Thronicke3 sim9 não
PL 6547/2019· Pronta para o Plenário
Garantir a facilitação de atendimento do consumidor por órgãos públicos de proteção e defesa por meio da internetConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Lúcia VâniaPLP 202/2019· Pronta para o Plenário
Cobrança de ISS sobre jogos eletrônicos e na internetImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Flávio Arns4 sim34 não
PL 4807/2019· Esperando um relator
Regras de divulgação de ofertas de produtos vendidos pela internetConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Soraya Thronicke3 sim0 não
PL 4496/2019· Esperando um relator+5 parecidas
Define o que é "decisão automatizada" na lei de dados pessoaisJustiça e direitos · Tecnologia e internet · Autor: Styvenson Valentim5 sim11 não
PRS 73/2019· Esperando um relator
Ambiente virtual de votação nas comissões do SenadoTecnologia e internet · Autor: Alessandro Vieira2 sim0 não
PDL 471/2019· Esperando um relator
Proposta para suspender portaria do Ministério da Economia de 2019Impostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: José Serra e mais 6124 sim36 não
PL 3916/2019· Esperando um relator
Uso de recursos do FISTEL no combate ao crime de pedofiliaImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Confúcio Moura2 sim1 não
PL 3832/2019· Pronta para o Plenário
Fim de limites para empresas de TV paga e telecomunicaçõesAgro e rural · Tecnologia e internet · Autor: Vanderlan Cardoso4.980 sim5.509 não
PL 3590/2019· Esperando um relator
Direito de resposta para ofensas publicadas na internetJustiça e direitos · Transporte e trânsito · Autor: Marcos do Val3 sim1 não
PRS 56/2019· Esperando um relator
Criação de instituição para acompanhar mídias sociais no SenadoTecnologia e internet · Autor: Humberto Costa118 sim9.648 não
PL 3269/2019· Esperando um relator
Silêncio positivo para licenças de infraestrutura de telecomunicaçõesTecnologia e internet · Autor: Major Olimpio21 sim4 não