Tecnologia e internet
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Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
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Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)
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Afeta:Empresas e MEIs 20Crianças e adolescentes 18Consumidores 13Militares e policiais 10Mulheres 8Motoristas 8CACs e donos de armas 8Estudantes 7
PLP 131/2020· Esperando um relator
Cofins diferenciada para grandes empresas que usam plataformas digitaisImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Zenaide Maia1 sim5 não
PL 2643/2022· Esperando um relator+7 parecidas
Padronização do carregador de celularesConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Carlos Fávaro26 sim5 não
PL 3269/2019· Esperando um relator
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PL 270/2024· Esperando um relator
Penas mais altas para furto de fios e equipamentos de energia e telecomSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Veneziano Vital do Rêgo93 sim17 não
PEC 29/2023· Esperando um relator
Proteção à integridade mental e transparência algorítmica na ConstituiçãoJustiça e direitos · Tecnologia e internet · Autor: Randolfe Rodrigues e mais 2651 sim9 não
PL 1010/2025· Trâmite burocrático
Educação midiática e digital contra desinformação e discurso de ódioEducação · Tecnologia e internet · Autor: Teresa Leitão142 sim25 não
PL 1905/2019· Esperando um relator
Proibir cobrança de tarifa mínima em água, energia e telefoneConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Rose de Freitas18 sim3 não
PLP 6/2026· Esperando um relator
Projeto preserva incentivos da Lei do Bem em corte de benefíciosImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Izalci Lucas6 sim1 não
PL 2905/2019· Esperando um relator
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PL 830/2022· Esperando um relator
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PEC 26/2025· Trâmite burocrático
Proteção do dinheiro de ciência e tecnologia contra cortesImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Astronauta Marcos Pontes e mais 2933 sim5 não
PDL 466/2026· Trâmite burocrático
Suspensão de decreto sobre proteção de mulheres na internetAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Magno Malta3 sim21 não
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Projeto sobre conteúdo digital falso e crime de manipulação de imagemSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Alessandro Vieira7 sim1 não
PL 646/2026· Esperando um relator
Proteção à maternidade em pesquisas científicas com verba públicaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Soraya Thronicke7 sim1 não
PL 1611/2026· Trâmite burocrático
Doação de imóvel da Suframa ao InpaMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Omar Aziz7 sim1 não
PL 261/2024· Relator escrevendo parecer
Crime de violência psicológica em realidade virtualSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Veneziano Vital do Rêgo192 sim26 não
PL 133/2022· Esperando um relator
Regras de segurança e devolução de valores no PIXSegurança pública e crimes · Consumidor · Autor: Chico Rodrigues72 sim9 não
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Mais multa para quem descumprir a lei de dados pessoaisConsumidor · Tecnologia e internet · Autor: Angelo Coronel8 sim1 não
PLP 202/2019· Pronta para o Plenário
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PL 2656/2025· Trâmite burocrático
Plataformas digitais deverão exibir campanhas sobre seus riscosSaúde · Tecnologia e internet · Autor: Flávio Arns17 sim2 não