Regras de segurança e devolução de valores no PIX

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 18/04/2022Enviada para análise na CCJ (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CCJ, seguindo posteriormente à CTFC, e em seguida à CAE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
2. 08/03/2024Relatoria com Senador Jorge Kajuru na CCJ

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Jorge Kajuru, para emitir relatório.
3. 25/10/2024Entrou na pauta de votação da CCJ

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 30/10/2024.
4. 04/12/2024Aprovada na CCJ

   Texto oficial

   Na 50ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Jorge Kajuru, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, e pelo acolhimento parcial da Emenda n° 1, nos termos da Emenda n° 2-CCJ (Substitutivo).
5. Desde 13/12/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 690 dias)
6. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.