Tecnologia e internet
Internet, redes sociais, dados pessoais, inteligência artificial e telecomunicações.
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Em pauta esta semana neste tema
PDL 575/202603/11 · Plenário
Acordo de cooperação espacial com a Venezuela
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1297/202604/11 · CCT
Política Nacional de Monitoramento e Restauração Ecológica Inteligente
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3519/202504/11 · CCT
Regras para aeronaves autônomas e remotamente pilotadas (drones)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
1 opinião até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de tecnologia e internet
Afeta:Empresas e MEIs 20Crianças e adolescentes 18Consumidores 13Militares e policiais 10Mulheres 8Motoristas 8CACs e donos de armas 8Estudantes 7
PL 1355/2026· Relator escrevendo parecer
Ampliar o prazo do direito de arrependimento, no caso de contratações realizadas por pessoas idosas em meios eletrônicos, digitais ou…Assistência social e família · Consumidor · Autor: Marcelo Castro2 sim0 não
PL 2/2026· Relator escrevendo parecer
Combate ao discurso de ódio contra mulheres na internetSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Randolfe Rodrigues622 sim376 não
PL 1910/2024· Relator escrevendo parecer
A indisponibilização na internet de conteúdos idênticos previamente identificados como infringentesJustiça e direitos · Tecnologia e internet · Autor: Laura CarneiroPL 4752/2025· Relator escrevendo parecer
Marco Legal da Cibersegurança e Programa de Segurança DigitalImpostos e contas públicas · Tecnologia e internet · Autor: Esperidião Amin e mais 427 sim0 não
PL 4484/2025· Relator escrevendo parecer
Criminalizar o aliciamento de crianças e adolescentes para fins sexuais e para combater sua exposição sexualizada em meio de comunicação…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru1 sim0 não
PL 4372/2025· Relator escrevendo parecer
Instituir o Banco de Bonificações de Conteúdo Local, e a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estimular maior interação entre…Tecnologia e internet · Serviço público e servidores · Autor: Veneziano Vital do Rêgo2 sim0 não
PL 4294/2025· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre a obrigatoriedade de utilização de ferramentas de inteligência artificial (IA), pelos agentes operadores de apostas de quota…Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Soraya ThronickePL 4249/2025· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a proteção da imagem, da privacidade, da dignidade e da integridade de crianças e adolescentes em ambientes digitaisAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Alan RickPL 3985/2025· Relator escrevendo parecer
Proibir a monetização de conteúdos digitais com menores de idade que exponham de forma abusiva sua imagemAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Soraya Thronicke2 sim0 não
PL 3518/2025· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a veiculação de publicidade não educativa em intervalos de jogos online destinados ao público infantilAssistência social e família · Consumidor · Autor: Confúcio Moura1 sim0 não
PL 3289/2025· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a Política Nacional de Jogo Responsável, Proteção ao Apostador e Prevenção à Ludopatia; altera o regime de exploração de…Saúde · Segurança pública e crimes · Autor: Izalci Lucas1 sim0 não
SUG 7/2025· Relator escrevendo parecer
Proteção da dublagem brasileira (sugestão popular)Trabalho e emprego · Tecnologia e internet · Autor: Programa e-Cidadania6.163 sim93 não
PL 3040/2025· Relator escrevendo parecer
Institui incentivo fiscal para empresas que promovam a capacitação de jovens em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), estabelece…Impostos e contas públicas · Educação · Autor: Marcelo Castro2 sim0 não
PL 2700/2025· Relator escrevendo parecer
Regras para internet, liberdade de expressão e devido processo legalJustiça e direitos · Tecnologia e internet · Autor: Carlos Portinho e mais 14 sim6 não
PL 2051/2025· Relator escrevendo parecer
Inclusão de inteligência artificial, programação e cibersegurança no ensino médioEducação · Tecnologia e internet · Autor: Marcos do Val3 sim2 não
PL 6158/2023· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a utilização de bloqueadores de sinal de celular em estabelecimentos prisionaisSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: SandersonPL 4968/2024· Relator escrevendo parecer
Mudanças na Lei de Direitos Autorais (PL 4968/2024)Economia e negócios · Tecnologia e internet · Autor: Randolfe Rodrigues10 sim2 não
PL 4855/2024· Relator escrevendo parecer
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as prestadoras de serviços de telecomunicações disponibilizarem opção de rescisão de serviços contratados…Consumidor · Tecnologia e internet · Autor: Styvenson Valentim3 sim0 não
PRS 68/2024· Relator escrevendo parecer
Cria a Frente Parlamentar Mista de Infraestrutura Digital e Desenvolvimento Sustentável de Data Centers (FPDC)Meio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Eduardo GomesPL 3419/2024· Relator escrevendo parecer
Farmácias não poderiam exigir dados pessoais para dar descontosSaúde · Consumidor · Autor: Rogério Carvalho111 sim2 não