PL 3040/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Institui incentivo fiscal para empresas que promovam a capacitação de jovens em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), estabelece…
O que muda
Com a propostaInstitui incentivo fiscal para empresas que promovam a capacitação de jovens em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)
Com a propostaEstabelece parcerias com instituições de ensino
Quem é afetado
Onde ela está
- 24/06/2025Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 3040/2025. O projeto vai à publicação. - 18/09/2025Enviada para análise na CCT (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CCT e posteriormente à CAE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. - 26/09/2025Relatoria com Senador Confúcio Moura na CCT
Texto oficial
Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório. - 10/11/2025Entrou na pauta de votação da CCT
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 12/11/2025. - 12/11/2025Aprovada na CCT
Texto oficial
Na 30ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir Parecer da CCT, favorável ao projeto com as Emendas n° 1-CCT, 2-CCT e 3-CCT. A matéria será encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos. - 26/11/2025Relatoria com Senador Fernando Dueire na CAE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Fernando Dueire, para emitir relatório. - Desde 26/11/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 341 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CAEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoBA100% · 2