Serviço público e servidores
Concursos, carreiras, salários e regras para servidores públicos.
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Todas as propostas de serviço público e servidores
Afeta:Servidores públicos 76Militares e policiais 63Empresas e MEIs 54Trabalhadores CLT 31CACs e donos de armas 30Mulheres 24Estudantes 21Pessoas com deficiência 17
PL 1225/2023· Esperando um relator
Exceção à proibição de divulgar imagens e nomes de investigadosSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Delegado Fabio Costa0 sim1 não
PL 4526/2025· Esperando um relator
Pix obrigatório para pagamentos a órgãos do Governo FederalEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Carlos PortinhoPL 5555/2026· Trâmite burocrático
Projeto altera regra do Estatuto do DesarmamentoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Edna Macedo881 sim239 não
PL 6215/2019· Esperando um relator
Regras para acordos do Ministério Público com órgãos públicosJustiça e direitos · Serviço público e servidores · Autor: Styvenson ValentimPL 5705/2019· Esperando um relator
Divulgação de gastos com eventos patrocinados por dinheiro públicoServiço público e servidores · Cultura, esporte e lazer · Autor: Rodrigo CunhaPLP 227/2019· Esperando um relator
Recursos do FUNAPOL só para custeio da Polícia FederalSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Humberto CostaPL 4979/2019· Esperando um relator
Mais transparência para missões diplomáticas e consuladosServiço público e servidores · Autor: Jorginho MelloPL 4211/2019· Esperando um relator
Afastamento de dirigentes e intervenção em empresas que cometem atos ilícitos contra o governoEconomia e negócios · Serviço público e servidores · Autor: Siqueira Campos e mais 1PL 1222/2026· Esperando um relator
Receitas extras de distribuidoras de energia para eficiência energéticaMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Jader BarbalhoPLP 252/2025· Esperando um relator
Regras para o uso de emendas parlamentares do tipo transferências especiaisImpostos e contas públicas · Política e eleições · Autor: Vanderlan CardosoPL 5933/2025· Esperando um relator
Mudança nas regras de usinas hidrelétricas sob regime de cotasServiço público e servidores · Energia e mineração · Autor: Eduardo BragaPL 980/2024· Esperando um relator
Capacitação de agentes de segurança e defesa civil para atender pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Amália BarrosPL 5823/2025· Esperando um relator
Recursos do FNDCT para pesquisa em oncologiaImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dra. EudóciaPL 5782/2025· Esperando um relator
Desempate em licitações com critério ambientalMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Rogério CarvalhoPL 1727/2024· Esperando um relator
Prorrogação de prazo para associações de MunicípiosServiço público e servidores · Autor: Silvia CristinaPRS 39/2025· Esperando um relator
Estabilidade em função comissionada para servidores em licença parentalPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Professora Dorinha SeabraPL 5049/2023· Esperando um relator
Selo Amarelo para empresas que incluem pessoas com endometrioseTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Dayany BittencourtPL 3041/2025· Esperando um relator
Programa Nacional de Fomento ao Empreendedorismo SocialAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Marcelo CastroPLP 133/2025· Esperando um relator
Inclusão de OSCIPs no Fundo de Aval para pequenas empresasServiço público e servidores · Autor: Confúcio MouraPL 2890/2025· Esperando um relator
Projeto torna crime explorar apostas de quota fixa sem autorizaçãoSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2