Segurança pública e crimes
Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.
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Em pauta esta semana neste tema
SUG 16/202611/11 · CDH
Sugestão sobre penas mais duras para psicopatas e discurso de ódio online
5.144 opiniões · 99% simPL 5256/202511/11 · CCT
Regras para compra e venda de criptoativos no país
550 opiniões · 5% simPL 167/202611/11 · CDH
Delegados poderiam decretar medidas protetivas contra agressores
166 opiniões · 95% simPL 1229/202411/11 · CCJ
Testes de álcool e drogas para condutores envolvidos em acidentes
236 opiniões · 86% simPL 5809/202511/11 · CCJ
Crime de tráfico de animais silvestres e penas ambientais maiores
11 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4186/202111/11 · CCJ
Prazo para cobrar indenização por crimes sexuais contra crianças e adolescentes
28 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4668/202011/11 · CCJ
Penas maiores para homicídio e lesão no trânsito sob efeito de álcool ou drogas
16 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 4295/202511/11 · CDH
Crime de estupro de vulnerável no âmbito militar
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 2091/202311/11 · CCJ
Novos crimes no mercado de valores mobiliários
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 3984/202511/11 · CCJ
Projeto altera Código Penal, ECA e outras leis
4 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de segurança pública e crimes
Afeta:Militares e policiais 208Mulheres 167Crianças e adolescentes 103CACs e donos de armas 86Profissionais de saúde 25Pessoas com deficiência 25Motoristas 21Empresas e MEIs 20
PL 1545/2019· Esperando um relator
Projeto sobre abandono material e intelectual de crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val4 sim2 não
PL 1542/2019· Esperando um relator+1 parecida
Regras sobre crimes de responsabilidade e seu julgamentoSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Marcos do Val3 sim3 não
PL 503/2020· Esperando um relator
Acesso público a informações sobre condenados por crimes sexuais contra criançasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ciro Nogueira6 sim0 não
PL 3177/2019· Esperando um relator
Mais recursos do Fundo de Segurança Pública para estados e DFImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Jader Barbalho4 sim2 não
PL 5781/2023· Esperando um relator
Juiz poderia decretar prisão preventiva de ofício em casos de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Aguinaldo Ribeiro4 sim2 não
PL 226/2019· Esperando um relator
Divulgação dos canais Ligue 180 e Disque 100Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Roberto de LucenaPL 1234/2019· Esperando um relator
Dia Nacional de Combate ao Feminicídio e à Violência contra a MulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rose ModestoPL 2953/2023· Esperando um relator
Aumento do tempo de internação de adolescentes em casos gravesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val5 sim0 não
PL 2036/2023· Esperando um relator
Normas gerais sobre segurança nas escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Alan Rick5 sim0 não
PL 5955/2019· Esperando um relator
Regras para informações criminais no SinespSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Alessandro Vieira2 sim3 não
PL 1678/2023· Esperando um relator
Projeto aumenta punições para violência em escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Astronauta Marcos Pontes5 sim0 não
PL 1640/2023· Esperando um relator
Estabilidade no emprego para quem denuncia crime do patrãoTrabalho e emprego · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito3 sim2 não
PL 176/2020· Esperando um relator
Pulseiras de identificação infantil gratuitas em eventos ao ar livreAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Diego Garcia2 sim3 não
PL 4015/2020· Esperando um relator
Novas qualificadoras para o crime de prevaricaçãoSegurança pública e crimes · Autor: Leila Barros5 sim0 não
PL 497/2023· Esperando um relator
Falsidade ideológica em sistemas públicos de dadosSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Fabiano Contarato3 sim2 não
PL 2224/2022· Esperando um relator
Autotestes de COVID-19 pelo SUSSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Rogério Carvalho3 sim2 não
PL 1049/2022· Esperando um relator
Projeto cria o crime de extorsão digital no Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Angelo Coronel5 sim0 não
PL 4476/2021· Esperando um relator
Crime de expor menor de 14 anos a eventos com nudez ou sexo explícitoSegurança pública e crimes · Cultura, esporte e lazer · Autor: Flávio Bolsonaro5 sim0 não
PL 4022/2020· Esperando um relator
Medidas para prevenir crimes sexuais contra pessoas vulneráveis por efeito de medicamentosSaúde · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato4 sim1 não
PL 4628/2020· Esperando um relator
Criação do crime de corrupção privadaSegurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira e mais 114 sim1 não