Segurança pública e crimes
Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.
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Todas as propostas de segurança pública e crimes
Afeta:Militares e policiais 208Mulheres 167Crianças e adolescentes 103CACs e donos de armas 86Profissionais de saúde 25Pessoas com deficiência 25Motoristas 21Empresas e MEIs 20
PL 1690/2021· Esperando um relator
Penas para motorista que recusar teste de álcool ou drogasSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Fabiano Contarato0 sim1 não
PL 2304/2024· Esperando um relator
Inclusão previdenciária obrigatória do preso trabalhadorTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Carlos Portinho1 sim0 não
PL 3773/2021· Esperando um relator+1 parecida
Proibir redução de pena no tráfico por ato infracional anteriorSegurança pública e crimes · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PRS 94/2019· Esperando um relator
Prêmio Senado Federal de Segurança PúblicaSegurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim1 sim0 não
PL 4365/2021· Esperando um relator
Prazos para concessão de benefícios do INSS e da assistência socialPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Sidney Leite1 sim0 não
PL 2850/2022· Esperando um relator
Reabertura de prazo e enquadramento de servidores dos ex-TerritóriosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Mecias de Jesus1 sim0 não
PL 2927/2025· Esperando um relator
Novo crime de submissão à exploração sexual no Código PenalSegurança pública e crimes · Autor: Jussara Lima1 sim0 não
PL 2997/2022· Esperando um relator
Crime de desperdício de recursos públicos da saúdeSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Lasier Martins1 sim0 não
PRS 113/2023· Esperando um relator
Prêmio Maria da Penha de pesquisa sobre violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ana Paula Lobato1 sim0 não
PL 1698/2025· Esperando um relator
Crime para quem incentivar desafios perigosos a crianças e adolescentesSaúde · Assistência social e família · Autor: Leila Barros1 sim0 não
PL 1749/2023· Esperando um relator
Responsabilizar quem incita crimesSegurança pública e crimes · Autor: Eduardo Braga1 sim0 não
PL 1422/2025· Esperando um relator
Proibir acordo de não persecução penal em crimes contra a administração e financeirosSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Fabiano Contarato1 sim0 não
PL 1418/2025· Esperando um relator
Mudanças na reincidência penal e na remição de penaSegurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato1 sim0 não
PL 1753/2023· Esperando um relator
Homicídio e lesão corporal por motivação políticaSegurança pública e crimes · Autor: Eduardo Braga1 sim0 não
PL 2573/2023· Esperando um relator
Assistência psicológica para profissionais de segurança públicaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: André Janones1 sim0 não
PL 4999/2024· Esperando um relator
Mudança nas regras do tráfico de drogas de menor gravidadeSegurança pública e crimes · Autor: Magno Malta1 sim0 não
PL 2092/2023· Esperando um relator
Política Nacional contra ataques violentos em escolasEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Ivete da Silveira1 sim0 não
PL 5014/2019· Esperando um relator
Obrigação de exibir vídeos contra violência e preconceitoEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Fábio Faria1 sim0 não
PL 2054/2023· Esperando um relator
Mulher vítima de violência será informada sobre saída ou fuga do agressorAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Alberto Fraga0 sim1 não
PL 1225/2023· Esperando um relator
Exceção à proibição de divulgar imagens e nomes de investigadosSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Delegado Fabio Costa0 sim1 não