Segurança pública e crimes

Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.

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Todas as propostas de segurança pública e crimes

Afeta:Militares e policiais 208 Mulheres 166 Crianças e adolescentes 102 CACs e donos de armas 86 Profissionais de saúde 25 Pessoas com deficiência 25 Motoristas 21 Empresas e MEIs 20

PRS 20/2021· Esperando um relator

Nome do espaço da Comissão de Segurança PúblicaSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Otto Alencar

PL 760/2021· Esperando um relator

Proíbe progressão de regime e remição após 3ª condenação por crime hediondoSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Jorge Kajuru

PL 1153/2020· Esperando um relator

Penas mais severas para crimes de saúde pública, corrupção e preços abusivosSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira

PL 4598/2025· Esperando um relator

Agravante penal para crimes contra pessoas com deficiência ou neurodivergentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Flávio Bolsonaro

PL 4501/2019· Esperando um relator

Mais transparência e integração na segurança públicaSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Leila Barros

PL 4336/2019· Esperando um relator

Prazo de duração do inquérito policialSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Rogério Carvalho

PL 3948/2019· Esperando um relator

Preferência de policiais e bombeiros militares em leilão de imóvel do Minha Casa, Minha VidaSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Styvenson Valentim

PL 3675/2019· Esperando um relator

Crime de transporte irregular de passageiros por aeronavesSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Marcos do Val

PLP 92/2019· Esperando um relator

Repasses obrigatórios de fundos de segurança e presídios aos estados e municípiosImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Styvenson Valentim

PEC 57/2015· Esperando um relator

Prazos para o Senado escolher e o presidente nomear autoridadesSegurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes e mais 33

PL 2667/2023· Esperando um relator

Penas maiores para fraude em jogos com aposta esportivaSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Jorge Kajuru

PL 3039/2023· Esperando um relator

Apps de transporte devem ter botão de pânico e reconhecimento facialSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Carlos Viana

PL 1795/2023· Esperando um relator

Alarmes obrigatórios em escolas conectados a serviços públicosEducação · Segurança pública e crimes · Autor: Wilder Morais

PL 3833/2024· Esperando um relator

Gratuidade da justiça para mulheres com medida protetivaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rosana Martinelli

PL 1328/2023· Esperando um relator

Ampliação da lei contra o racismo a outros tipos de discriminaçãoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato

PL 964/2023· Esperando um relator

Pena maior para maus-tratos contra crianças menores de seis anosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Magno Malta

PL 2671/2024· Esperando um relator

Afastamento imediato de agressor de criança ou adolescenteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Romário

PL 944/2023· Esperando um relator

Obrigar programa de reeducação e suspender redes sociais em crime de exposição íntimaEducação · Previdência e aposentadoria · Autor: Daniella Ribeiro

PL 2172/2024· Esperando um relator

Pena para desvio de dinheiro de coletas coletivasSegurança pública e crimes · Autor: Cleitinho

PL 4381/2023· Esperando um relator

Atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Célia Xakriabá