PL 1795/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Alarmes obrigatórios em escolas conectados a serviços públicos
Projeto torna obrigatória a instalação de alarmes nas escolas, conectados a serviços públicos, segundo a lei de diretrizes da educação.
O que muda
Com a propostaPassa a ser obrigatória a instalação de alarmes nas dependências das escolas.
Com a propostaOs alarmes devem ser conectados com os serviços públicos que a ementa especifica (a ementa não detalha quais são).
Quem é afetado
Escolas
Estudantes
Profissionais da educação
Serviços públicos de emergência
Onde ela está
- 12/04/2023Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 1795/2023. O projeto vai à publicação. - 13/04/2023Passou a tramitar junto com propostas parecidas
Texto oficial
A Presidência determina a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1657, 1676, 1678 e 1795, todos de 2023, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno. As matérias vão ao exame da CSP, seguindo posteriormente à CE e, em decisão terminativ… - 25/05/2023Relatoria com Senador Flávio Bolsonaro na CSP
Texto oficial
Distribuído ao Senador Flávio Bolsonaro, para emitir relatório. - 05/12/2024Entrou na pauta de votação da CSP
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 10/12/2024. - 10/12/2024Aprovada na CSP
Texto oficial
Reunida a comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-CSP. - Desde 11/12/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 693 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoDF100% · 3
BA100% · 1