Segurança pública e crimes

Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.

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Todas as propostas de segurança pública e crimes

Afeta:Militares e policiais 208 Mulheres 167 Crianças e adolescentes 103 CACs e donos de armas 86 Profissionais de saúde 25 Pessoas com deficiência 25 Motoristas 21 Empresas e MEIs 20

PL 2006/2026· Trâmite burocrático

Medidas contra contas usadas em golpes e lavagem de dinheiroSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Jorge Seif

PL 1985/2026· Relator escrevendo parecer

Protocolo nacional para atendimento a mulheres vítimas de violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Dra. Eudócia

PL 1777/2026· Trâmite burocrático

Porte de trânsito de armas para moradores da zona ruralSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Marcos Rogério

PL 1763/2026· Relator escrevendo parecer

Política nacional para autonomia econômica de mulheresTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira

PRS 4/2026· Trâmite burocrático

Regras de armas de fogo nas dependências do Senado e do CongressoSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Eduardo Girão

PL 1585/2026· Trâmite burocrático

Validação cadastral e biométrica de linhas de celularSegurança pública e crimes · Tecnologia e internet · Autor: Roberta Acioly

PL 1335/2026· Trâmite burocrático

Projeto aumenta punições para grandes fraudes financeirasSegurança pública e crimes · Economia e negócios · Autor: Renan Calheiros

PL 1320/2026· Relator escrevendo parecer

Monitoramento eletrônico de medidas protetivas da Lei Maria da PenhaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes

PL 306/2025· Pronta para votar na comissão

Categorias de pessoas desaparecidas na lei de buscaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Laura Carneiro

PL 2093/2024· Trâmite burocrático

Registro anual, com foto e vídeo, de presos condenadosSegurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Bibo Nunes

PL 3662/2025· Esperando um relator

Crime de lesão corporal contra mulher por razões de sexoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Nely Aquino

PL 1197/2023· Esperando um relator

Procedimento para acareação em crimes de violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Albuquerque

PL 6140/2025· Trâmite burocrático

Divulgação obrigatória do telefone de denúncia de violência contra a mulherAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Talíria Petrone

PL 2709/2024· Relator escrevendo parecer

Campanhas permanentes sobre riscos de conteúdos digitais de exploração infantilAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rogéria Santos

PL 6684/2025· Trâmite burocrático

Divulgação de condutas de prevaricação em órgãos públicosSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Vinicius Carvalho

PL 5306/2023· Relator escrevendo parecer

Campanhas e material educativo sobre violência contra passageiras no transporteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Capitão Alberto Neto

PL 6603/2025· Relator escrevendo parecer

Estratégias específicas contra violência doméstica para grupos vulneráveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Mara Gabrilli

PL 5952/2025· Esperando um relator

Registro e divulgação de pessoas desaparecidasSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Flávio Arns

PL 5835/2025· Esperando um relator

Auxílio Recomeço para mulheres vítimas de violência domésticaImpostos e contas públicas · Assistência social e família · Autor: Confúcio Moura

PL 2933/2022· Esperando um relator

Crime de financiar mineração ilegal em terras protegidasSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Joenia Wapichana