Segurança pública e crimes
Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 1025/202604/11 · CDH
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
199 opiniões · 92% simPL 501/202304/11 · CDH
Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização
132 opiniões · 33% simPL 4924/202304/11 · CCT
Crimes de violação virtual de domicílio e de registro não autorizado de intimidade
3 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de segurança pública e crimes
Afeta:Militares e policiais 208Mulheres 165Crianças e adolescentes 102CACs e donos de armas 86Profissionais de saúde 25Pessoas com deficiência 23Motoristas 21Empresas e MEIs 20
PL 3369/2025· Esperando um relator
Venda de bens de organizações criminosas iria para a segurança públicaImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Mecias de Jesus2 sim0 não
PL 3279/2025· Esperando um relator
Autorizar o Delegado de Polícia a determinar, de ofício e de forma cautelar, o bloqueio imediato de valores, bens e ativos financeiros em…Segurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Fabiano ContaratoPL 3097/2025· Trâmite burocrático
Proibir posse e porte de arma para indiciados por violência domésticaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Augusta Brito2 sim0 não
PL 3033/2025· Esperando um relator
Penas maiores para furto e roubo de câmeras de segurançaSegurança pública e crimes · Autor: Marcelo Castro2 sim0 não
PL 2982/2025· Trâmite burocrático
Estabelecer como regra a audiência de custódia por sistema de videoconferência, proibir o relaxamento da prisão por vício na abordagem…Segurança pública e crimes · Justiça e direitos · Autor: Ciro NogueiraPL 2613/2025· Pronta para votar na comissão
Porte de arma para policiais penaisSegurança pública e crimes · Armas · Autor: Sérgio Petecão7 sim4 não
PL 2413/2025· Relator escrevendo parecer
Destinar percentual mínimo do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) às guardas municipaisImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Angelo CoronelPL 2391/2025· Relator escrevendo parecer
Capacitação de agentes de segurança para lidar com pessoas com deficiênciaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Carlos Portinho2 sim0 não
PL 2381/2025· Esperando um relator
Guardas municipais terão atuação mais integradaSegurança pública e crimes · Defesa e soberania · Autor: Marcos do Val3 sim0 não
PL 2380/2025· Relator escrevendo parecer
Destinar 1% do Fundo de Segurança Pública às guardas municipaisImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val2 sim0 não
PDL 205/2025· Trâmite burocrático
Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, o Edital de Chamamento Público nº 2, de 19 de março de 2025, da…Segurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Eduardo GirãoPL 3333/2020· Esperando um relator
Estabelecer o sigilo de informações constantes dos boletins de ocorrência policial e dos autos de processos judiciais decorrentes da…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Ricardo BarrosPL 1819/2025· Esperando um relator
Projeto amplia o Programa Habite Seguro na segurança públicaSegurança pública e crimes · Cidades e moradia · Autor: Mecias de Jesus15 sim0 não
PL 1807/2025· Esperando um relator
Verba para tecnologia e IA na segurança públicaImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val1 sim1 não
PL 1796/2025· Esperando um relator
Cria ações e programas para proteção e realocação de policiais e seus familiares sob ameaça devido ao combate ao crime organizadoAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do ValPL 1714/2025· Trâmite burocrático
Mais recursos para a segurança públicaImpostos e contas públicas · Segurança pública e crimes · Autor: Mecias de Jesus9 sim1 não
PEC 16/2025· Pronta para votar na comissão
Inclusão do sistema socioeducativo na segurança públicaSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Professora Dorinha Seabra e mais 492.547 sim141 não
PL 1524/2025· Esperando um relator
Lista nacional para proibir embarque aéreo por risco à segurançaSegurança pública e crimes · Transporte e trânsito · Autor: Randolfe Rodrigues3 sim0 não
PL 1494/2025· Relator escrevendo parecer
Dispor sobre o direito à assistência psicossocial das vítimas de crimes e de atos infracionais e dos familiares de profissional da…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fabiano ContaratoPL 1424/2025· Trâmite burocrático
Compensação financeira para policiais mortos ou incapacitados em serviçoSegurança pública e crimes · Serviço público e servidores · Autor: Fabiano Contarato1 sim5 não