Segurança pública e crimes

Penas, novos crimes, polícias, presídios e combate à violência.

1.362propostas abertas

3,9 miopiniões dadas

3em pauta esta semana

Seguir este tema

Onde estão as 1.362 propostas deste tema

Clique numa fase para filtrar.

Em pauta esta semana neste tema

PL 1025/202604/11 · CDH

Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

199 opiniões · 92% sim

PL 501/202304/11 · CDH

Crime de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transexualização

132 opiniões · 33% sim

PL 4924/202304/11 · CCT

Crimes de violação virtual de domicílio e de registro não autorizado de intimidade

3 opiniões até agora · seja uma das primeiras

Ver a pauta completa da semana →

Todas as propostas de segurança pública e crimes

Afeta:Militares e policiais 208 Mulheres 165 Crianças e adolescentes 102 CACs e donos de armas 86 Profissionais de saúde 25 Pessoas com deficiência 23 Motoristas 21 Empresas e MEIs 20

PL 5064/2020· Relator escrevendo parecer

Síndicos deverão comunicar casos de violência em condomíniosAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Plínio Valério

1.024 sim290 não

PL 2192/2022· Relator escrevendo parecer

Conteúdo sobre prevenção da violência contra a mulher nas escolasEducação · Assistência social e família · Autor: Erika Kokay

PL 486/2023· Relator escrevendo parecer

Isenção de pena em crimes ambientais para quem tem baixa escolaridadeImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Paulo Paim

PL 769/2026· Relator escrevendo parecer

Prioridade no Minha Casa, Minha Vida para famílias com órfãos do feminicídioAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jayme Campos

PL 839/2024· Relator escrevendo parecer

Penas mais duras para líderes de facções criminosas armadasAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Margareth Buzetti

PL 1481/2022· Relator escrevendo parecer

Prazo de internação para adolescentes em atos contra a vidaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira

PLS 234/2018· Relator escrevendo parecer

Responsabilidade por trabalho infantil e proteção do trabalho adolescenteTrabalho e emprego · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira

PL 4846/2019· Relator escrevendo parecer

Proibir progressão de regime para crimes violentos que matam criança ou grávidaAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Marcos do Val

PL 3976/2020· Relator escrevendo parecer

Cadastro de pedófilos no Estatuto da Criança e do AdolescenteAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Aluisio Mendes

PL 4021/2025· Relator escrevendo parecer

Crime de aliciamento online de crianças no ECAAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Chico Rodrigues

PL 2841/2023· Relator escrevendo parecer

Prêmios não reclamados da Loteria Federal para treinar profissionais da educaçãoSaúde · Educação · Autor: Jorge Seif

PL 2709/2024· Relator escrevendo parecer

Campanhas permanentes sobre riscos de conteúdos digitais de exploração infantilAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Rogéria Santos

PL 4484/2025· Relator escrevendo parecer

Crimes de aliciamento e exposição sexual de crianças na internetAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Jorge Kajuru

PL 5464/2020· Relator escrevendo parecer

Dispõe sobre a oferta de acolhimento institucional para crianças e adolescentes vítimas de violência sexualAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Iracema Portella

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 4028/2025· Relator escrevendo parecer

Assegurar atenção especial à prevenção e ao combate da violência contra a criança e adolescente com deficiência nos estabelecimentos…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Murilo Galdino

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 2304/2021· Relator escrevendo parecer

Processar e julgar o crime de estupro de vulnerável e os crimes que especifica quando praticados contra crianças ou adolescentes em…Assistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Laura Carneiro

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 4664/2023· Relator escrevendo parecer

Institui pensão especial destinada às crianças e adolescentes filhas (os) de pais vítimas de crimes dolosos contra à vidaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Carlos Viana

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3580/2023· Relator escrevendo parecer

Estabelecer prioridade absoluta no julgamento dos crimes envolvendo violência sexual contra crianças ou adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Astronauta Marcos Pontes

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 3529/2023· Relator escrevendo parecer

Condicionar a contratação de funcionários de creches ou similares e de instituições de ensino fundamental à prévia avaliação psicossocial…Educação · Assistência social e família · Autor: Augusta Brito

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.

PL 4141/2021· Relator escrevendo parecer

Ampliar o alcance e agravar a pena de crimes praticados contra crianças e adolescentesAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Fabiano Contarato

Ainda sem opiniões. Seja a primeira pessoa.