Condicionar a contratação de funcionários de creches ou similares e de instituições de ensino fundamental à prévia avaliação psicossocial…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 12/07/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 3529/2023. O projeto vai à publicação.
2. 01/08/2023Enviada para análise na CSP (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CSP e CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
3. 07/02/2024Relatoria com Senadora Leila Barros na CSP

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
4. 07/04/2025Relatoria com Senador Angelo Coronel na CSP

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Angelo Coronel, para emitir relatório.
5. 06/06/2025Entrou na pauta de votação da CSP

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 10/06/2025.
6. 10/06/2025Aprovada na CSP

   Texto oficial

   Reunida a Comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto, na forma da Emenda nº 1-CSP (Substitutivo).
7. 27/08/2025Relatoria com Senador Confúcio Moura na CE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
8. 06/11/2025Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 11/11/2025.
9. 10/11/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 53ª reunião da Comissão.
10. Desde 12/03/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 236 dias)
11. PróximoO relator apresenta o parecer na CEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.