Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Todas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 3364/2019· Trâmite burocrático
Projeto sobre o exercício da profissão de terapeuta ocupacionalTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Rogério Correia6 sim1 não
PL 5253/2026· Trâmite burocrático
Regras de trabalho para motoristas e entregadores de plataformas digitaisTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Sérgio Petecão1 sim0 não
PL 5270/2026· Trâmite burocrático
Atuação integrada de agentes de saúde no apoio às famíliasSaúde · Assistência social e família · Autor: Wellington Fagundes0 sim1 não
PL 5505/2026· Trâmite burocrático
Programa para reaproveitar remédios contra câncer de alto custo no SUSSaúde · Autor: Dra. EudóciaPL 5507/2026· Trâmite burocrático
Teletrabalho para pessoas em tratamento contra o câncerTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Dra. EudóciaPL 5503/2026· Trâmite burocrático
Pedido administrativo de remédio para pessoas com câncerSaúde · Autor: Dra. EudóciaPL 1855/2026· Trâmite burocrático
Premiação anual para incentivo à vacinaçãoSaúde · Assistência social e família · Autor: Marcelo Castro6 sim0 não
PL 1857/2024· Trâmite burocrático
Laudo de fibromialgia com validade permanenteSaúde · Autor: Nitinho6 sim0 não
PL 5075/2025· Trâmite burocrático
Auxílio-acidente mesmo se a doença puder ser revertidaSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Jorge Seif6 sim0 não
PL 1586/2026· Trâmite burocrático
Fim do limite de sessões de terapia para autistas em planos de saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Roberta Acioly6 sim0 não
PL 5039/2026· Trâmite burocrático+3 parecidas
Dedução no Imposto de Renda para compra de adrenalina autoinjetávelImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Dra. Eudócia2 sim0 não
PL 2809/2026· Trâmite burocrático
Equipe multidisciplinar em processos judiciais de idososSaúde · Assistência social e família · Autor: Flávio Bolsonaro2 sim3 não
PL 1303/2026· Trâmite burocrático
Meia-entrada para pessoas com doenças raras, crônicas ou gravesSaúde · Cultura, esporte e lazer · Autor: Paulo Azi5 sim0 não
PDL 336/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de portaria sobre rastreabilidade de agrotóxicosSaúde · Agro e rural · Autor: Marcos Rogério3 sim2 não
PL 539/2025· Trâmite burocrático
Planos de saúde passariam a cobrir exames pedidos por nutricionistasSaúde · Autor: Clarissa Tércio5 sim0 não
PL 3486/2026· Trâmite burocrático
Regras para contratar e pagar fisioterapia e terapia ocupacional em casaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Carlos Portinho5 sim0 não
PL 5414/2026· Trâmite burocrático
Normas de transparência e controle para a gestão do SUSSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Soraya ThronickePL 5110/2026· Trâmite burocrático
Regras para Casas de Apoio a pacientes com câncerSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia1 sim0 não
PL 1144/2022· Trâmite burocrático
Prazo para cirurgia de reversão de ostomia na Lei da Pessoa com DeficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Paula Belmonte4 sim0 não
PL 2157/2026· Trâmite burocrático
Proibição de microesferas de plástico em cosméticos e higiene pessoalSaúde · Consumidor · Autor: Mário Heringer3 sim1 não