Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Todas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 2224/2022· Esperando um relator
Autotestes de COVID-19 pelo SUSSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Rogério Carvalho3 sim2 não
PL 2100/2023· Esperando um relator
Proíbe cobrar por esgoto que não está à disposição do usuárioSaúde · Consumidor · Autor: Cleitinho4 sim1 não
PL 1153/2020· Esperando um relator
Penas mais severas para crimes de saúde pública, corrupção e preços abusivosSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Alessandro Vieira4 sim0 não
PL 2499/2022· Esperando um relator
Novas regras para o uso de receitas do petróleoImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Jean-Paul Prates e mais 42 sim2 não
PL 1157/2019· Esperando um relator
Linha de crédito especial para hospitais da rede EbserhSaúde · Autor: Veneziano Vital do Rêgo1 sim3 não
PL 1809/2026· Trâmite burocrático
Bolsa dos médicos-residentes e reajuste anualTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Roberta Acioly44.991 sim288 não
PL 3051/2026· Esperando um relator
Proibir cobrança de acompanhante como condição para atender pacienteSaúde · Consumidor · Autor: Ana Paula Lobato3 sim0 não
PL 4656/2019· Esperando um relator
Data única para reajuste de planos de saúdeSaúde · Autor: Veneziano Vital do Rêgo1 sim2 não
PL 2501/2022· Esperando um relator
Inclusão de informações sobre diabetes nos censos demográficosSaúde · Autor: Dr. Zacharias Calil3 sim0 não
PL 3156/2025· Esperando um relator
Dispensa de outorga e tarifa de água em propriedades sem rede públicaSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Ciro Nogueira2 sim1 não
PL 2721/2025· Esperando um relator
Equidade na vacinação de bebês prematuros no SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Dra. Eudócia2 sim1 não
PL 4221/2024· Esperando um relator
Atendimento odontológico prioritário para mulheres em violência domésticaSaúde · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato1 sim2 não
PL 2946/2024· Esperando um relator
Medidas contra enchentes e para infraestrutura resiliente ao climaSaúde · Educação · Autor: Hamilton Mourão3 sim0 não
PL 1972/2024· Esperando um relator
Criação de hospital universitário em Rondonópolis (MT)Saúde · Educação · Autor: Wellington Fagundes3 sim0 não
PL 1235/2024· Esperando um relator
Símbolos de identificação para deficiências e doenças crônicasSaúde · Assistência social e família · Autor: Laércio Oliveira2 sim1 não
PL 2967/2023· Esperando um relator
Atendimento pós-cirurgia de obesidade pelo SUSSaúde · Autor: Leila Barros2 sim1 não
PL 2335/2022· Esperando um relator
Advertências sobre álcool, tabaco e drogas em livros escolaresSaúde · Educação · Autor: Guaracy Silveira2 sim1 não
PL 1551/2022· Esperando um relator
Prevenção de danos cerebrais em recém-nascidos pelo SUSSaúde · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli3 sim0 não
PL 955/2022· Esperando um relator
Regras para o exercício da profissão de parteira tradicionalTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Mecias de Jesus2 sim1 não
PL 1075/2021· Esperando um relator
Convocação temporária de ex-servidores e voluntários na saúde, educação e segurançaSaúde · Educação · Autor: Izalci Lucas2 sim1 não