Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Todas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 2157/2019· Esperando um relator
Política de prevenção ao uso de álcool, tabaco e drogas nas escolasSaúde · Educação · Autor: Styvenson Valentim6 sim1 não
PL 2391/2019· Esperando um relator
Projeto altera o Estatuto do IdosoSaúde · Assistência social e família · Autor: Major Olimpio6 sim1 não
PEC 26/2021· Esperando um relator
PEC sobre gratuidade e base científica da saúde públicaSaúde · Autor: Eduardo Braga e mais 263 sim4 não
PL 2712/2023· Esperando um relator
Tornar públicas as listas de espera do SUSSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Styvenson Valentim6 sim1 não
PL 1602/2019· Esperando um relator
Multa para responsáveis por eventos que prejudiquem a saúde coletivaSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Marcelo Castro7 sim0 não
PDL 35/2020· Esperando um relator
Sustar portaria que revogou regras do NASF-AB na saúdeSaúde · Assistência social e família · Autor: Randolfe Rodrigues2 sim5 não
PL 2903/2019· Esperando um relator
Regras para órteses, próteses e materiais implantáveisSaúde · Autor: Rose de Freitas0 sim6 não
PL 2193/2019· Esperando um relator
Notificação obrigatória de casos suspeitos de violência sexualSaúde · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato4 sim2 não
PL 3940/2019· Esperando um relator
Medição de velocidade só com equipamentos fixos e sinalizadosSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Jorginho Mello6 sim0 não
PL 888/2020· Esperando um relator
Limita corte e aumento de tarifas de serviços públicos em pandemiaSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Rodrigo Cunha5 sim1 não
PL 2719/2020· Esperando um relator
Ressarcimento de EPIs pagos por profissionais de saúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Fabiano Contarato5 sim1 não
PDL 71/2023· Esperando um relator
Proposta para suspender portaria do Ministério da Saúde sobre equidade no SUSTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Eduardo Girão2 sim4 não
PL 2368/2023· Esperando um relator
Isenção do Imposto de Renda para trabalhadores com câncerImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Romário6 sim0 não
PL 4167/2023· Esperando um relator
Proibição de aborto por telessaúdeSaúde · Autor: Eduardo Girão4 sim2 não
PL 3698/2026· Trâmite burocrático
Saúde Estética como área de atuação de seis profissões de saúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Izalci Lucas32.875 sim22.302 não
PL 3645/2021· Esperando um relator
Diretrizes para a carreira dos médicos do SUSSaúde · Serviço público e servidores · Autor: Randolfe Rodrigues5 sim0 não
PL 1770/2023· Esperando um relator
Advertência sobre substâncias cancerígenas em produtos de consumoSaúde · Consumidor · Autor: Jader Barbalho5 sim0 não
PL 2100/2023· Esperando um relator
Proíbe cobrar por esgoto que não está à disposição do usuárioSaúde · Consumidor · Autor: Cleitinho4 sim1 não
PL 540/2021· Esperando um relator
Teste do pezinho ampliado obrigatório na rede públicaSaúde · Assistência social e família · Autor: Wellington Fagundes5 sim0 não
PL 4022/2020· Esperando um relator
Medidas para prevenir crimes sexuais contra pessoas vulneráveis por efeito de medicamentosSaúde · Assistência social e família · Autor: Fabiano Contarato4 sim1 não