Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Todas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 1719/2026· Trâmite burocrático
Oferta gratuita de álcool gel 70% em locais e transportesSaúde · Transporte e trânsito · Autor: Jayme Campos1 sim0 não
PL 5641/2025· Trâmite burocrático
Uso obrigatório de capacete e colete balísticos por agentes de segurançaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Otto Alencar1 sim0 não
PL 3287/2024· Trâmite burocrático
Protocolo de proteção de crianças e adolescentes contra violência digitalSaúde · Assistência social e família · Autor: Rogéria Santos1 sim0 não
PL 5257/2025· Trâmite burocrático
Regras para suplementos alimentares no paísSaúde · Consumidor · Autor: Astronauta Marcos Pontes1 sim0 não
PL 5773/2019· Trâmite burocrático
Mudanças no laudo do INSS e recursos de empregadores sobre auxílio por incapacidadeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Afonso Motta1 sim0 não
PL 351/2019· Trâmite burocrático
Cria a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS)Saúde · Assistência social e família · Autor: Alexandre Padilha1 sim0 não
PL 3028/2025· Trâmite burocrático
Atenção humanizada à gestação, ao parto e ao puerpérioSaúde · Assistência social e família · Autor: Eduardo Girão1 sim0 não
PL 2670/2024· Trâmite burocrático
Cobertura de planos de saúde para procedimentos fora do rol da ANSSaúde · Autor: Romário1 sim0 não
PL 2128/2024· Trâmite burocrático
Proibir cancelamento de plano de saúde durante internação ou tratamentoSaúde · Consumidor · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 4188/2023· Trâmite burocrático
Passagens aéreas gratuitas para pacientes carentes com doenças crônicasSaúde · Assistência social e família · Autor: Cleitinho1 sim0 não
PRS 49/2022· Trâmite burocrático
Permanência de comissionados exonerados no plano de saúde do SenadoSaúde · Política e eleições · Autor: Guaracy Silveira1 sim0 não
PL 6683/2025· Pronta para o Plenário
Regras para implantes cirúrgicos e notificação de falhasSaúde · Autor: Laura CarneiroPL 406/2024· Pronta para o Plenário
Programa de detecção precoce e tratamento da adenomioseSaúde · Assistência social e família · Autor: Clarissa TércioPL 4274/2020· Pronta para o Plenário
Medição obrigatória da pressão arterial em criançasSaúde · Assistência social e família · Autor: Ney LeprevostPL 3060/2021· Pronta para o Plenário
Agosto Azul e Vermelho: mês de cuidados com a saúde vascularSaúde · Autor: Dr. HiranPDL 330/2022· Pronta para o Plenário
Suspensão de norma sobre importação de cacau da Costa do MarfimSaúde · Economia e negócios · Autor: Zé NetoPL 4590/2020· Pronta para o Plenário
Diretrizes de atenção integral à saúde de pessoas com doença renalSaúde · Autor: Ney LeprevostPL 4124/2024· Pronta para votar na comissão
Prioridade para gestantes e lactantes em insumos contra epidemiasSaúde · Assistência social e família · Autor: Laura CarneiroPL 4196/2021· Pronta para votar na comissão
Semana de Prevenção ao Diabetes no calendário oficialSaúde · Autor: Aureo RibeiroPL 1079/2019· Pronta para votar na comissão
Orientação a pais de recém-nascidos sobre primeiros socorrosSaúde · Assistência social e família · Autor: Celso Sabino