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Todas as propostas de saúde

PL 1203/2020· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS durante a calamidade do coronavírusTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Major Olimpio
479 sim6 não
PL 641/2019· Relator escrevendo parecer
Advertências sobre riscos do narguiléSaúde · Autor: Ciro Nogueira
51 sim422 não
PL 1327/2026· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Revisão do valor da bolsa de médicos residentesTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Dra. Eudócia
386 sim6 não
PL 7/2024· Relator escrevendo parecer
Leitos separados para mães que perderam bebê na gestaçãoSaúde · Autor: Nelsinho Trad
364 sim19 não
PL 3276/2021· Relator escrevendo parecer
Dedução de academias do Imposto de Renda (PL 3276/2021)Impostos e contas públicas · Saúde · Autor: Veneziano Vital do Rêgo
320 sim4 não
PL 160/2026· Relator escrevendo parecer
Licença compulsória do Mounjaro (tirzepatida) e acesso ao tratamento da obesidadeSaúde · Economia e negócios · Autor: Dra. Eudócia
293 sim21 não
PL 1540/2019· Relator escrevendo parecer
Saque do FGTS para curso superior e cirurgiasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Styvenson Valentim
299 sim3 não
PL 6147/2023· Relator escrevendo parecer
Jornada de trabalho e piso salarial de profissionais da saúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Fabiano Contarato
282 sim2 não
SUG 7/2022· Relator escrevendo parecer
Sugestão popular contra passaporte sanitário e vacina obrigatóriaSaúde · Autor: Programa e-Cidadania
193 sim70 não
PL 13/2021· Relator escrevendo parecer
Crime para quem burlar ordem de vacinação em emergência de saúdeSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Plínio Valério
79 sim171 não
PL 3933/2023· Relator escrevendo parecer
Tratamento de climatério e menopausa no SUS e Semana de conscientizaçãoSaúde · Assistência social e família · Autor: Mecias de Jesus
237 sim6 não
PL 261/2024· Relator escrevendo parecer
Crime de violência psicológica em realidade virtualSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Veneziano Vital do Rêgo
192 sim26 não
PLS 322/2015· Relator escrevendo parecer
Política de conscientização sobre o lúpus e novas regras para pacientesTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Romário
211 sim6 não
PL 4534/2023· Relator escrevendo parecer
Reconhece insalubridade para quem limpa banheiros públicosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Jussara Lima
170 sim41 não
PL 4356/2023· Relator escrevendo parecer+6 parecidas
Proibição de cigarros eletrônicos e seus dispositivosSaúde · Economia e negócios · Autor: Eduardo Girão
113 sim31 não
PL 1041/2020· Relator escrevendo parecer
Isenção de IR, saque do FGTS e carência previdenciária para quem tem policondrite recidivanteTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Romário
141 sim0 não
PL 140/2020· Relator escrevendo parecer
Atendimento preferencial para pessoas com diabetes em exames com jejumSaúde · Autor: Alessandro Vieira
124 sim6 não
PL 25/2021· Relator escrevendo parecer
Crimes contra planos de vacinação e insumos de saúdeSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Fernando Rodolfo
31 sim99 não
PLS 352/2015· Relator escrevendo parecer
Absorção de profissionais de saúde recém-formados pelo SUSSaúde · Educação · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
86 sim43 não
PL 3419/2024· Relator escrevendo parecer
Farmácias não poderiam exigir dados pessoais para dar descontosSaúde · Consumidor · Autor: Rogério Carvalho
112 sim2 não