Saúde
SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.
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Em pauta esta semana neste tema
PL 4465/202104/11 · CCT
Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)
2 opiniões até agora · seja uma das primeirasPL 1115/202204/11 · CRA
Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina
1 opinião até agora · seja uma das primeirasPL 127/202404/11 · CDH
Programa de saúde mental para pessoas idosas
0 opiniões até agora · seja uma das primeirasTodas as propostas de saúde
Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 1027/2022· Trâmite burocrático
Participação de empresas e capital estrangeiro em ações contra o câncerSaúde · Autor: Silvia CristinaPL 1377/2021· Trâmite burocrático
Pessoas com autismo entrariam automaticamente em grupos prioritários de vacinaçãoSaúde · Assistência social e família · Autor: Félix Mendonça JúniorPL 1267/2022· Trâmite burocrático
Assistência integral a pessoas com fendas orais no SUSSaúde · Autor: Ossesio SilvaPL 5075/2025· Trâmite burocrático
Auxílio-acidente mesmo se a doença puder ser revertidaSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Jorge Seif6 sim0 não
PLP 217/2025· Trâmite burocrático
Isenção de impostos na compra de veículos para agentes de saúdeImpostos e contas públicas · Saúde · Autor: Angelo Coronel9 sim0 não
PL 4884/2025· Trâmite burocrático
Limite e diversificação de gastos com cultura e preferência a artistas locaisSaúde · Educação · Autor: Jorge SeifPL 4585/2025· Trâmite burocrático
Piso salarial de um salário mínimo para profissionais da saúdeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Carlos VianaPL 5773/2019· Trâmite burocrático
Mudanças no laudo do INSS e recursos de empregadores sobre auxílio por incapacidadeTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Afonso Motta1 sim0 não
PL 351/2019· Trâmite burocrático
Cria a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS)Saúde · Assistência social e família · Autor: Alexandre Padilha1 sim0 não
PL 3233/2025· Trâmite burocrático
Dá preferência a entidades filantrópicas no SUSSaúde · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 3232/2025· Trâmite burocrático
Repasse do ressarcimento de planos de saúde ao SUSSaúde · Autor: Astronauta Marcos PontesPL 3028/2025· Trâmite burocrático
Atenção humanizada à gestação, ao parto e ao puerpérioSaúde · Assistência social e família · Autor: Eduardo Girão1 sim0 não
PL 956/2022· Trâmite burocrático
Autonomia do profissional de saúde na escolha do tratamento em planos de saúdeSaúde · Autor: Lídice da MataPDL 336/2025· Trâmite burocrático
Suspensão de portaria sobre rastreabilidade de agrotóxicosSaúde · Agro e rural · Autor: Marcos Rogério3 sim2 não
PL 2894/2025· Trâmite burocrático
Saúde pública como prioridade nas apostas de quota fixaSaúde · Economia e negócios · Autor: Soraya Thronicke e mais 2PL 2735/2025· Trâmite burocrático
Política Nacional contra os efeitos nocivos das apostas de quota fixaSaúde · Economia e negócios · Autor: Jorge KajuruPL 2656/2025· Trâmite burocrático
Plataformas digitais deverão exibir campanhas sobre seus riscosSaúde · Tecnologia e internet · Autor: Flávio Arns17 sim2 não
PL 1144/2022· Trâmite burocrático
Prazo para cirurgia de reversão de ostomia na Lei da Pessoa com DeficiênciaSaúde · Assistência social e família · Autor: Paula Belmonte4 sim0 não
PL 1848/2019· Trâmite burocrático
Semana de Conscientização sobre a Síndrome de DownSaúde · Educação · Autor: Carmen ZanottoPL 2351/2025· Trâmite burocrático
Marco legal da obrigatoriedade de vacinaçãoSaúde · Assistência social e família · Autor: Jorge Seif3 sim6 não