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Saúde

SUS, hospitais, remédios, planos de saúde, profissionais e prevenção de doenças.

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Em pauta esta semana neste tema

PL 4465/202104/11 · CCT

Incentivos à inovação e pesquisa em saúde (PL 4465/2021)

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PL 1115/202204/11 · CRA

Política Nacional de controle do mormo e da anemia infecciosa equina

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PL 127/202404/11 · CDH

Programa de saúde mental para pessoas idosas

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Todas as propostas de saúde

Afeta:Profissionais de saúde 133Crianças e adolescentes 66Trabalhadores CLT 61Pessoas com deficiência 49Mulheres 37Aposentados e pensionistas 25Quem paga Imposto de Renda 22Empresas e MEIs 21
PL 3051/2026· Esperando um relator
Proibir cobrança de acompanhante como condição para atender pacienteSaúde · Consumidor · Autor: Ana Paula Lobato
3 sim0 não
PL 2437/2026· Esperando um relator
Penas maiores para quem exerce ilegalmente medicina, odontologia ou farmáciaSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Dr. Hiran
7 sim0 não
PL 1865/2026· Esperando um relator
Incentivo a geriatras na atenção básica de saúde para idososSaúde · Assistência social e família · Autor: Izalci Lucas
1 sim0 não
PL 430/2026· Esperando um relator
Divulgação obrigatória de resultados de avaliação de MedicinaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Astronauta Marcos Pontes
8 sim3 não
PL 1096/2023· Esperando um relator
Dar prioridade, nos serviços próprios ou conveniados do Sistema Único de Saúde (SUS) ou por ele contratados, ao atendimento psicológico de…Saúde · Assistência social e família · Autor: Raimundo Santos
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PL 907/2024· Esperando um relator
Estabelecer causa de aumento de pena no caso de contrabando ou de descaminho de equipamentos médicos e hospitalaresSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Defensor Stélio Dener
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PL 4306/2020· Esperando um relator
Direito de crianças e adolescentes pedirem remoção de informações na internetSaúde · Assistência social e família · Autor: Lídice da Mata
2 sim0 não
PL 513/2025· Esperando um relator
Exame de proficiência para biomédicosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Astronauta Marcos Pontes
224 sim177 não
PL 2383/2023· Esperando um relator
Garantir o direito a acompanhante ou a atendente pessoal à pessoa com deficiência em atendimentos, procedimentos e exames médicosSaúde · Assistência social e família · Autor: Duarte Jr.
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PL 2573/2023· Esperando um relator
Aperfeiçoar a assistência psicológica ou psiquiátrica dos profissionais de segurança pública e de defesa socialTrabalho e emprego · Saúde · Autor: André Janones
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PL 4221/2024· Esperando um relator
Atendimento odontológico prioritário para mulheres em violência domésticaSaúde · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato
1 sim2 não
PL 647/2024· Esperando um relator
Bolsa de médicos residentes igual à do Mais MédicosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Wilder Morais
404 sim56 não
PL 5997/2023· Esperando um relator
Implementar medidas que impeçam o contato psicológico prejudicial do autor do fato com crianças ou adolescentes vítimas ou testemunhas de…Saúde · Assistência social e família · Autor: Leila Barros
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PL 5705/2023· Esperando um relator
Instituir o apoio psicológico entre as medidas de amparo à mulher em situação de violência doméstica e familiarSaúde · Assistência social e família · Autor: Ana Paula Lobato
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PL 3782/2023· Esperando um relator
Prazo e condições para cobrar nova consulta médicaTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Cleitinho
7 sim1 não
PL 2967/2023· Esperando um relator
Atendimento pós-cirurgia de obesidade pelo SUSSaúde · Autor: Leila Barros
2 sim1 não
PL 2360/2023· Esperando um relator
Planos de saúde não poderiam limitar consultas com terapeutasSaúde · Educação · Autor: Romário
47 sim2 não
PL 1146/2023· Esperando um relator
Proibição de coleiras com choque em animais domésticosSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Marcelo Castro
13.993 sim7.443 não
PL 2986/2022· Esperando um relator
Diretivas antecipadas de vontade sobre cuidados médicosSaúde · Justiça e direitos · Autor: Lasier Martins
63 sim154 não
PL 2482/2022· Esperando um relator
Recursos para o piso salarial da enfermagemTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Randolfe Rodrigues
107 sim8 não