Previdência e aposentadoria
INSS, regras de aposentadoria, pensões e benefícios como o BPC.
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Afeta:Aposentados e pensionistas 92Trabalhadores CLT 43Empresas e MEIs 27Mulheres 18Pessoas com deficiência 18Quem paga Imposto de Renda 15Crianças e adolescentes 13Militares e policiais 12
SUG 22/2021· Relator escrevendo parecer
Aposentadoria por idade com menos de 15 anos de contribuiçãoPrevidência e aposentadoria · Autor: Programa e-Cidadania104 sim6 não
PLS 111/2016· Relator escrevendo parecer+1 parecida
Menor prazo para usar o FGTS na compra de moradiaTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim55 sim3 não
PL 2797/2022· Relator escrevendo parecer
Política Nacional do Cuidado e serviços socioassistenciaisPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Mara Gabrilli e mais 235 sim1 não
PLP 58/2023· Relator escrevendo parecer
Requisitos para dirigentes de fundos de previdência complementarPrevidência e aposentadoria · Autor: Rogerio Marinho120 sim3 não
SUG 17/2021· Relator escrevendo parecer
Fim da contribuição previdenciária de aposentadosPrevidência e aposentadoria · Autor: Programa e-Cidadania327 sim4 não
PL 6394/2019· Relator escrevendo parecer
Abono salarial para beneficiários do BPC e do Bolsa FamíliaPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Ciro Nogueira486 sim1 não
PL 1041/2020· Relator escrevendo parecer
Isenção de IR, saque do FGTS e carência previdenciária para quem tem policondrite recidivanteTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Romário141 sim0 não
PL 1129/2021· Relator escrevendo parecer
Mais acesso ao BPC para pessoas com autismoPrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Cid Gomes29 sim0 não
PL 3284/2020· Relator escrevendo parecer
Dispensa de carência para aposentadoria por invalidez e auxílio-doença em casos de Crohn e retocoliteSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Zenaide Maia27 sim0 não
PL 1355/2024· Relator escrevendo parecer
Proibição de oferta de empréstimos a aposentados por telefonePrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Carlos Viana22 sim0 não
PL 1100/2021· Relator escrevendo parecer
Isenção de IR e fim de carência para sequelas graves da Covid-19Impostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Wolney Queiroz21 sim0 não
PLP 167/2023· Relator escrevendo parecer
Mais tempo de licença e estabilidade para pais de bebê com deficiênciaTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Mara Gabrilli19 sim0 não
PL 4680/2024· Relator escrevendo parecer
Acréscimo de 25% no BPC para quem precisa de ajuda permanentePrevidência e aposentadoria · Assistência social e família · Autor: Romário16 sim0 não
PL 1648/2020· Relator escrevendo parecer
Licença-maternidade ampliada para bebês prematuros internadosTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Confúcio Moura7 sim0 não
PL 3264/2024· Relator escrevendo parecer
Planos de saúde não poderiam cancelar contrato durante tratamentoSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Styvenson Valentim6 sim0 não
PL 4779/2019· Relator escrevendo parecer
Pensão especial para ex-trabalhadores da Sucam e Funasa contaminados por inseticidasTrabalho e emprego · Saúde · Autor: Zequinha Marinho5 sim0 não
MPV 1386/2026· Relator escrevendo parecer
Prorrogação da suspensão de tributos sobre exportações brasileiras aos EUA pelo regime aduaneiro de drawbackImpostos e contas públicas · Previdência e aposentadoria · Autor: Presidência da República5 sim0 não
PL 5412/2023· Relator escrevendo parecer
Planos de saúde não podem recusar ou cancelar contrato de pacientes com câncer ou autismoSaúde · Previdência e aposentadoria · Autor: Rogério Carvalho3 sim0 não
PL 1843/2021· Relator escrevendo parecer
Aposentadoria para filhos órfãos de pai e mãePrevidência e aposentadoria · Autor: Otto Alencar3 sim0 não
PL 1058/2020· Relator escrevendo parecer
Uso flexível de verbas da alimentação escolar em emergênciasEducação · Previdência e aposentadoria · Autor: Alessandro Vieira2 sim0 não