Política e eleições
Eleições, partidos, mandatos e o funcionamento dos Poderes.
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Todas as propostas de política e eleições
Afeta:Mulheres 24Estudantes 14CACs e donos de armas 12Militares e policiais 9Crianças e adolescentes 8Pessoas com deficiência 7Idosos 6Empresas e MEIs 6
PL 6405/2019· Esperando um relator
Número mínimo de cidades para provas de concursos federaisPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Romário87 sim12 não
PRS 112/2019· Esperando um relator
Mais condutas proibidas a senadores e mais casos de desacato ao SenadoPolítica e eleições · Autor: Rogério Carvalho e mais 1PEC 211/2019· Esperando um relator
Partidos políticos passariam a ser pessoas jurídicas de direito públicoPolítica e eleições · Autor: Styvenson Valentim e mais 321 sim0 não
PL 5830/2019· Esperando um relator
Candidatos teriam de registrar carta de princípios e programaPolítica e eleições · Autor: Jorge KajuruPL 5980/2019· Esperando um relator
Candidatura do Brasil a grandes eventos esportivos internacionaisJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Sóstenes Cavalcante1 sim2 não
PRS 109/2019· Esperando um relator
Proibição de abrir votação antes do fim da sabatina no SenadoPolítica e eleições · Autor: Rose de Freitas e mais 9PLP 226/2019· Esperando um relator
Inelegibilidade para condenados por crimes contra vulneráveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes3 sim0 não
PL 5285/2019· Sem situação informada
Perda e proibição de cargo público para crimes contra vulneráveisAssistência social e família · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington FagundesPL 5275/2019· Esperando um relator
Proibir condenados de participar de propaganda eleitoral no rádio e TVPolítica e eleições · Autor: Styvenson Valentim4 sim1 não
PRS 89/2019· Relator escrevendo parecer
Frente parlamentar de apoio a corte penal latino-americana contra o crimeSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Marcos do Val6 sim1 não
PRS 88/2019· Esperando um relator
Senadores poderiam pedir audiência pública em comissões das quais não são membrosPolítica e eleições · Autor: Izalci LucasPEC 141/2019· Esperando um relator
Proibir benefícios para ex-ocupantes de mandatos eletivosPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa1.356 sim6 não
PL 5121/2019· Esperando um relator
Devolução de recursos do Fundo Partidário em caso de cassaçãoPolítica e eleições · Autor: Jorge KajuruPL 5074/2019· Esperando um relator
Parâmetros para o Fundo Partidário e o Fundo de CampanhaPolítica e eleições · Autor: Jorge Kajuru2 sim0 não
PL 4977/2019· Esperando um relator
Mudanças no financiamento de campanhas eleitoraisPolítica e eleições · Autor: Arolde de Oliveira2 sim1 não
PL 4982/2019· Esperando um relator
Proibir inaugurações e eventos pagos com dinheiro público em época de eleiçãoPolítica e eleições · Autor: Jorge KajuruPL 4975/2019· Esperando um relator
Mudança na pena de crime eleitoral com uso de documento falsoSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Soraya Thronicke9 sim11 não
PL 4971/2019· Esperando um relator
Eleições diretas para a diretoria da OAB nacionalTrabalho e emprego · Justiça e direitos · Autor: Soraya Thronicke2.124 sim32 não
PL 4911/2019· Esperando um relator
Propaganda de candidato inelegível deve trazer aviso "ficha suja"Política e eleições · Autor: Jorge Kajuru1 sim0 não
PL 4891/2019· Esperando um relator
Mais transparência e integridade nos partidos e eleiçõesPolítica e eleições · Autor: Alessandro Vieira4 sim0 não