Política e eleições
Eleições, partidos, mandatos e o funcionamento dos Poderes.
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Todas as propostas de política e eleições
Afeta:Mulheres 24Estudantes 14CACs e donos de armas 12Militares e policiais 9Crianças e adolescentes 8Pessoas com deficiência 7Idosos 6Empresas e MEIs 6
PL 4081/2024· Esperando um relator
Mais transparência e acompanhamento da votação e apuraçãoPolítica e eleições · Autor: Mecias de JesusPRS 47/2024· Esperando um relator
Nome de praça no Anexo II do Senado: Abdias NascimentoPolítica e eleições · Autor: Paulo PaimPL 4038/2024· Esperando um relator
Pena maior para homicídio e lesão contra candidatosSegurança pública e crimes · Política e eleições · Autor: Marcos do ValPRS 45/2024· Trâmite burocrático
Participação remota de senadores em licença médicaSaúde · Política e eleições · Autor: Otto AlencarPRS 44/2024· Trâmite burocrático
Jornada de trabalho de terceirizados no recesso do SenadoTrabalho e emprego · Política e eleições · Autor: Paulo PaimPL 3804/2024· Esperando um relator
Projeto cria declaração de elegibilidade para candidatosJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: André AmaralPL 3640/2024· Esperando um relator
Mudança no Código Eleitoral sobre recursos em processos eleitoraisJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Rosana MartinelliPRS 30/2024· Esperando um relator
Mudança de nome da Procuradoria Especial da Mulher no SenadoDireitos humanos e minorias · Política e eleições · Autor: Laércio OliveiraPRS 24/2024· Pronta para o Plenário
Criação de grupo parlamentar Brasil-Costa do Marfim no SenadoPolítica e eleições · Autor: Veneziano Vital do RêgoPL 3017/2024· Esperando um relator
Proíbe pesquisa eleitoral feita pela internetTecnologia e internet · Política e eleições · Autor: Castellar NetoPRS 20/2024· Trâmite burocrático
Quórum das reuniões conjuntas de comissões do SenadoPolítica e eleições · Autor: Rogério CarvalhoPL 2760/2024· Relator escrevendo parecer
Programas de institucionalização-dia para pessoas idosasAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Alvaro DiasPRS 17/2024· Pronta para o Plenário
Votação virtual para concessões de rádio e TV em comissão do SenadoJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Comissão de Comunicação e Direito DigitalPRS 10/2024· Trâmite burocrático
Comparecimento periódico do presidente do BNDES ao SenadoPolítica e eleições · Autor: Plínio ValérioPRS 7/2024· Trâmite burocrático
Cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho no SenadoPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: Chico RodriguesPRS 6/2024· Trâmite burocrático
Mais vagas e reservas no Programa Jovem SenadorEducação · Assistência social e família · Autor: Paulo PaimPL 6137/2023· Esperando um relator
Proibição de partido pagar agentes políticos em exercícioPolítica e eleições · Serviço público e servidores · Autor: CleitinhoPRS 115/2023· Esperando um relator
Mandato de líder da bancada feminina no SenadoAssistência social e família · Política e eleições · Autor: Professora Dorinha Seabra e mais 14PL 5148/2023· Esperando um relator
Limite de repasse do Fundo Partidário a fundações de partidosImpostos e contas públicas · Educação · Autor: CleitinhoPRS 99/2023· Trâmite burocrático
Regras de tempo para relatórios em CPIs do SenadoJustiça e direitos · Política e eleições · Autor: Jorge Seif e mais 5