Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PL 3784/2024· Relator escrevendo parecer
Caracterizar a provisão de serviços ambientais como atividade rural para fins de apuração do Imposto sobre a RendaImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Bene CamachoPL 1199/2023· Relator escrevendo parecer
Transferência de terras da União para o TocantinsMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Eduardo Gomes6 sim6 não
PL 486/2023· Relator escrevendo parecer
Isenção de pena em crimes ambientais para quem tem baixa escolaridadeImpostos e contas públicas · Educação · Autor: Paulo Paim2 sim9 não
PL 3784/2023· Relator escrevendo parecer
Logística reversa obrigatória para painéis solaresMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Carlos Viana11 sim0 não
PL 6049/2023· Relator escrevendo parecer
Normas gerais para o Fundo Amazônia e novo caso de conflito de interesseImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: CPI DAS ONGS3 sim8 não
PL 1790/2019· Relator escrevendo parecer
Seguro obrigatório para donos de barragensMeio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho10 sim0 não
PL 1481/2025· Relator escrevendo parecer
Uso do saldo do FGTS para energia solar em casasTrabalho e emprego · Meio ambiente e animais · Autor: Mecias de Jesus9 sim0 não
PL 1869/2022· Relator escrevendo parecer
Cinturões verdes em cidades e áreas de expansão urbanaImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente9 sim0 não
PL 6365/2025· Relator escrevendo parecer
O saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21…Saúde · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Desenvolvimento Regional e TurismoPL 2868/2023· Relator escrevendo parecer
Mudanças na lei do saneamento básico (PL 2868/2023)Saúde · Meio ambiente e animais · Autor: Cleitinho8 sim0 não
PL 5876/2025· Relator escrevendo parecer
Proibição de revistas e livros impressos embalados em plásticoMeio ambiente e animais · Autor: Randolfe Rodrigues6 sim1 não
PL 2511/2022· Relator escrevendo parecer
Incentivo financeiro para recuperar áreas degradadas na AmazôniaMeio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho6 sim1 não
PL 5090/2019· Relator escrevendo parecer
Mudanças na lei de agrotóxicos para proteger saúde e meio ambienteSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Styvenson Valentim3 sim4 não
PL 4488/2023· Relator escrevendo parecer
Política para prevenir o assoreamento de riosMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Maria do Rosário1 sim0 não
PLP 144/2022· Relator escrevendo parecer
Tributação diferenciada para empresas de reciclagem e resíduosImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Jader Barbalho4 sim2 não
PL 5082/2025· Relator escrevendo parecer
Mudança na cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização AmbientalImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jerônimo Goergen4 sim2 não
PL 2215/2024· Relator escrevendo parecer
Dia Nacional para a Ação ClimáticaEducação · Meio ambiente e animais · Autor: Duda Salabert6 sim0 não
PL 4808/2020· Relator escrevendo parecer
Proteção de restingas, nascentes e áreas de preservaçãoMeio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Leila Barros e mais 13 sim3 não
PL 1528/2024· Relator escrevendo parecer
Perícia obrigatória por veterinário em crimes contra animaisSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Wellington Fagundes4 sim2 não
PL 5481/2020· Relator escrevendo parecer
Campanha Dezembro Verde contra o abandono de animaisMeio ambiente e animais · Autor: Fred Costa6 sim0 não