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PL 6365/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

O saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21…

Autoria: Comissão de Desenvolvimento Regional e TurismoApresentada em 11/12/2025Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Saúde · Meio ambiente e animais · Energia e mineração

O que muda

Com a propostaO saneamento básico
Com a propostaCria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico
Com a propostaRevoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978, para garantir que o planejamento e a execução do saneamento básico sejam integrados entre todos os seus componentes e articulados com a regularização fundiária, evitando ações isoladas, conflitos institucionais e ocupações em áreas inadequadas
Tirado da ementa oficial, o resumo escrito pelo próprio Senado. Ler o texto completo ↗

Onde ela está

  1. 11/12/2025Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 6365/2025. O projeto vai à publicação.
  2. 06/04/2026Enviada para análise na CCJ
    Texto oficialA presente matéria vai à CCJ e, em seguida, à CMA.
  3. 14/10/2026Relatoria com Senador Otto Alencar na CCJ
    Texto oficialAvocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Otto Alencar (art. 129 do RISF).
  4. Desde 14/10/2026Agora: Matéria com a relatoria
  5. PróximoO relator apresenta o parecer na CCJDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
O saneamento básico; cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21…Sem opiniões ainda
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