Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PL 6019/2019· Relator escrevendo parecer
Extinção de punibilidade para crime de poluiçãoSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Wellington Fagundes1 sim5 não
PL 2703/2021· Relator escrevendo parecer
Incentivo a startups verdes e prioridade para a Amazônia LegalImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Chico Rodrigues6 sim0 não
PL 3914/2019· Relator escrevendo parecer
Nova cobrança sobre a receita líquida da mineraçãoMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: CPI de Brumadinho1 sim5 não
PL 4808/2020· Relator escrevendo parecer
Proteção de restingas, nascentes e áreas de preservaçãoMeio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Leila Barros e mais 13 sim3 não
PL 2215/2024· Relator escrevendo parecer
Dia Nacional para a Ação ClimáticaEducação · Meio ambiente e animais · Autor: Duda Salabert6 sim0 não
PL 5082/2025· Relator escrevendo parecer
Mudança na cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização AmbientalImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Jerônimo Goergen4 sim2 não
PL 854/2025· Relator escrevendo parecer
Reserva Legal para pequenas propriedades rurais familiaresAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Margareth Buzetti3 sim2 não
PL 2507/2022· Relator escrevendo parecer
Mais pena para homicídio contra fiscais e ativistas ambientaisSegurança pública e crimes · Direitos humanos e minorias · Autor: Jorge Kajuru5 sim0 não
PL 4738/2020· Relator escrevendo parecer
Regras para irrigação e áreas de preservação em reservatóriosMeio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho5 sim0 não
PL 2386/2019· Relator escrevendo parecer
Caução obrigatória para desativar barragens de rejeitosMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Eliziane Gama5 sim0 não
PL 1136/2022· Relator escrevendo parecer
Regras de guarda de animais de estimação em condomíniosJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Jorge Kajuru4 sim0 não
PL 3397/2021· Relator escrevendo parecer
Energia solar obrigatória em universidades federaisEducação · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho3 sim1 não
SUG 18/2025· Relator escrevendo parecer
Selo ambiental para produtos e cadastro de empresas punidas por dano ao meio ambienteAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Darliane Lima e mais 84 sim0 não
PL 2761/2025· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Governança ClimáticaMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Otto Alencar4 sim0 não
PLP 195/2023· Relator escrevendo parecer+2 parecidas
Produtos de alimentação animal como bens essenciais na tributaçãoImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Cleitinho4 sim0 não
PL 2118/2023· Relator escrevendo parecer
Mudanças na Política Nacional sobre Mudança do ClimaImpostos e contas públicas · Economia e negócios · Autor: Nilto Tatto2 sim2 não
PL 6546/2019· Relator escrevendo parecer
Comprovação do pousio no Cadastro Ambiental RuralMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Cleber Verde1 sim3 não
PL 2668/2022· Relator escrevendo parecer
Cobrança pelo uso da água e multas maiores para infraçõesMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: José Serra1 sim2 não
PL 5723/2023· Relator escrevendo parecer
Política Nacional de Economia Circular e incentivos a reaproveitamento de resíduosMeio ambiente e animais · Autor: Astronauta Marcos Pontes3 sim0 não
PL 1217/2025· Relator escrevendo parecer
Crédito emergencial para produtores rurais sem indenização do seguroAssistência social e família · Economia e negócios · Autor: Mecias de Jesus2 sim1 não