Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PL 1146/2023· Esperando um relator
Proibição de coleiras com choque em animais domésticosSaúde · Segurança pública e crimes · Autor: Marcelo Castro13.885 sim7.443 não
PL 2953/2025· Esperando um relator
Regras para apreensão e destino de bens usados em crimes ambientaisMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Plínio Valério179 sim19.863 não
PLS 168/2018· Esperando um relator
Marco legal do licenciamento ambientalMeio ambiente e animais · Autor: Acir Gurgacz145 sim5.534 não
PEC 13/2022· Esperando um relator
Proposta de Emenda à Constituição sobre IBAMA e ICMBio como órgãos de EstadoMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Leila Barros e mais 274.444 sim86 não
PL 5100/2019· Esperando um relator
Limites de barulho em templos religiososMeio ambiente e animais · Autor: Carlos Gomes2.087 sim2.084 não
PL 1402/2019· Esperando um relator
Crime de poluição sonora que perturba o meio ambienteSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Veneziano Vital do Rêgo1.274 sim2.714 não
PL 3113/2025· Esperando um relator
Muda categoria de área do Parque Nacional de ItatiaiaMeio ambiente e animais · Autor: Carlos Portinho109 sim1.787 não
PL 3334/2023· Esperando um relator
Redução da Reserva Legal em municípios da Amazônia com muitas áreas protegidasMeio ambiente e animais · Autor: Jaime Bagattoli127 sim1.588 não
PL 2918/2021· Esperando um relator
Compensação financeira pelo uso de água para gerar energia elétricaMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Luis Carlos Heinze478 sim728 não
PL 3393/2024· Esperando um relator
Indenização para servidores do Ibama e ICMBio em áreas de fronteiraMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Sérgio Petecão917 sim22 não
PL 13/2024· Esperando um relator
Parte da receita do petróleo para projetos na Amazônia e povos origináriosAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Randolfe Rodrigues156 sim53 não
PL 2550/2026· Esperando um relator
Plano de segurança viária para animais silvestres nas estradasMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Ricardo Izar781 sim0 não
PDL 174/2021· Esperando um relator
Projeto suspende instrução normativa ambiental do governo federalMeio ambiente e animais · Autor: Fabiano Contarato575 sim39 não
PLS 507/2015· Esperando um relator
Pena maior para crimes contra animais silvestres e tráfico de plantasSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Wellington Fagundes480 sim1 não
PL 1330/2019· Esperando um relator
Recolhimento e substituição de sacolas plásticasMeio ambiente e animais · Autor: Eduardo Braga378 sim79 não
PL 5103/2025· Esperando um relator
Novo crime de poluição luminosa e mudança na lei de crimes ambientaisSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Rogério Carvalho440 sim2 não
PEC 33/2023· Esperando um relator
Caatinga, Cerrado e Pampa como patrimônio nacionalMeio ambiente e animais · Autor: Paulo Paim e mais 26270 sim40 não
PL 2787/2019· Esperando um relator
Crime de ecocídio e responsabilidade por rompimento de barragemSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Zé Silva246 sim24 não
PL 1553/2019· Esperando um relator
Critérios para criar unidades de conservaçãoMeio ambiente e animais · Autor: Marcio Bittar6 sim191 não
PL 551/2019· Esperando um relator
Mudança nas regras de Reserva Legal na AmazôniaMeio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Mecias de Jesus20 sim166 não