Logística reversa obrigatória para painéis solares

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 08/08/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 3784/2023. O projeto vai à publicação.
2. 15/08/2023Enviada para análise na CI (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CI e CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
3. 20/09/2023Relatoria com Senador Izalci Lucas na CI

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
4. 24/10/2023Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Reunida a Comissão nessa data, é aprovado o REQ 81/2023-CI, para realização de audiência pública de instrução do PL 3784/2023. O projeto, que está sob a relatoria do Senador Izalci Lucas, fica sobrestado, aguardando a realização da audiência pública de instrução.
5. 08/08/2024Relatoria com Senador Jayme Campos na CI

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Jayme Campos, para emitir relatório.
6. 09/08/2024Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   O projeto, sob a relatoria do Senador Jayme Campos, segue sobrestado, aguardando a realização da audiência pública de instrução derivada da aprovação do REQ 81/2023-CI.
7. 03/03/2026Relatoria com Senador Astronauta Marcos Pontes na CI

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
8. Desde 03/03/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 245 dias)
9. PróximoO relator apresenta o parecer na CIDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.