Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Todas as propostas de meio ambiente e animais
Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PDL 194/2021· Esperando um relator
Suspensão de normas sobre multas ambientais federaisMeio ambiente e animais · Autor: Paulo Rocha e mais 41 sim3 não
PL 1723/2021· Relator escrevendo parecer
Revisão do aluguel em crises como pandemias e desastresAssistência social e família · Justiça e direitos · Autor: Carlos Viana110 sim29 não
PDL 174/2021· Esperando um relator
Projeto suspende instrução normativa ambiental do governo federalMeio ambiente e animais · Autor: Fabiano Contarato575 sim39 não
PL 1503/2021· Relator escrevendo parecer
Uso de gravação ambiental quando sua integridade for comprovadaJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Randolfe Rodrigues12 sim2 não
PDL 152/2021· Pronta para votar na comissão
Proposta para suspender decreto sobre licenciamento de minerais estratégicosMeio ambiente e animais · Autor: Paulo Rocha2 sim3 não
PL 773/2021· Esperando um relator
Empresas teriam que criar sistemas de logística reversa para embalagensMeio ambiente e animais · Autor: Jorge Kajuru5 sim8 não
PDL 96/2021· Pronta para votar na comissão
Suspende norma da Funai e do Ibama sobre licenciamento em Terras IndígenasDireitos humanos e minorias · Meio ambiente e animais · Autor: Paulo Rocha e mais 49 sim22 não
PL 519/2021· Esperando um relator+2 parecidas
Pena mais alta para maus-tratos a animaisSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Jorge Kajuru49 sim4 não
PL 439/2021· Relator escrevendo parecer
Proibição de fogos de artifício que geram poluição sonoraSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Fabiano Contarato69 sim40 não
PL 5281/2020· Relator escrevendo parecer
Crime de poluição passaria a ser hediondoSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Carlos Viana1 sim0 não
SUG 31/2020· Relator escrevendo parecer
Sugestão popular para desenvolver uma bomba atômica brasileiraMeio ambiente e animais · Defesa e soberania · Autor: Programa e-Cidadania37.882 sim9.379 não
PL 5164/2020· Esperando um relator
Proibição de uso alternativo do solo em áreas queimadas e novos crimes por fogoMeio ambiente e animais · Autor: Fabiano Contarato16 sim0 não
SUG 26/2020· Pronta para votar na comissão
Multa e desapropriação de propriedades rurais por crimes ambientaisSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Não informado28 sim8 não
PL 4808/2020· Relator escrevendo parecer
Proteção de restingas, nascentes e áreas de preservaçãoMeio ambiente e animais · Cidades e moradia · Autor: Leila Barros e mais 13 sim3 não
PL 4765/2020· Relator escrevendo parecer
Diretrizes para zoneamento e uso sustentável da AmazôniaMeio ambiente e animais · Autor: Chico Rodrigues1 sim0 não
PL 4738/2020· Relator escrevendo parecer
Regras para irrigação e áreas de preservação em reservatóriosMeio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho5 sim0 não
PL 4121/2020· Esperando um relator
Regras de reciclagem para veículos no fim da vida útilMeio ambiente e animais · Transporte e trânsito · Autor: Confúcio Moura25 sim6 não
PL 4043/2020· Esperando um relator
Pena mais rígida para reincidentes em tráfico de animaisSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Confúcio Moura51 sim0 não
PL 3875/2020· Relator escrevendo parecer
Trabalho voluntário como critério em processos seletivos de ensino superiorEducação · Assistência social e família · Autor: Wellington Fagundes10 sim46 não
PL 3192/2020· Esperando um relator
Ampliação do Programa de Apoio à Conservação AmbientalAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Jaques Wagner