Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PDL 262/2026· Trâmite burocrático
Projeto para suspender regras do CMN sobre crédito ruralMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Hamilton Mourão2 sim0 não
PL 5133/2026· Trâmite burocrático
Estabelece normas gerais para a instalação e a operação de empreendimentos de geração de energia com base em fonte eólica em superfície…Meio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Jorge KajuruPL 5125/2026· Trâmite burocrático
Dispõe sobre o controle e o manejo ambiental da fauna sinantrópica nocivaSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Mara GabrilliPL 3755/2026· Trâmite burocrático
Programa de incentivo à integração lavoura-pecuária-florestaEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 3691/2026· Trâmite burocrático
Alertas e informações sobre qualidade do arSaúde · Meio ambiente e animais · Autor: Ciro Nogueira1 sim0 não
PL 2264/2026· Trâmite burocrático
Inclui a bacia do Rio Doce na atuação da CodevasfEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Magno Malta1 sim0 não
PL 2933/2026· Trâmite burocrático
Programa nacional para cães de assistência à saúde e acesso a locaisSaúde · Assistência social e família · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 1941/2026· Trâmite burocrático
Política Nacional de Biointeligência e Inovação MolecularMeio ambiente e animais · Tecnologia e internet · Autor: Jader Barbalho1 sim0 não
PL 3034/2024· Trâmite burocrático
Criação da Companhia Docas de Alagoas e contratação do BNDESEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Presidência da República1 sim0 não
PRS 20/2020· Trâmite burocrático
Permite antecipar receitas em operações de crédito de estados e municípiosMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Romário1 sim0 não
PL 3630/2019· Trâmite burocrático
Possibilitar a prestação de serviços à comunidade em abrigos de proteção animalSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Célio StudartPL 580/2022· Trâmite burocrático
Estabelecer penalidades pelo descarte irregular de resíduosMeio ambiente e animais · Autor: Kim KataguiriPL 2114/2026· Trâmite burocrático
Institui a Zona Especial Náutica de Desenvolvimento – ZENA, localizada no Estado de Santa CatarinaEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Ivete da SilveiraPL 1614/2026· Trâmite burocrático
Dispõe sobre a identificação, avaliação e eventual aproveitamento de estruturas remanescentes de atividades de mineração, estabelece…Meio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Eduardo BragaPDL 176/2026· Trâmite burocrático
Susta dispositivos das Resoluções nº 5.268 de 18 de dezembro de 2025 e nº 5.193, de 19 de dezembro de 2024, do Conselho Monetário Nacional…Economia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Jaime BagattoliPL 1393/2026· Trâmite burocrático
Institui regime jurídico complementar de estabilização financeira aplicável às operações de crédito rural em situações de emergência…Economia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Angelo CoronelPL 3640/2025· Trâmite burocrático
Dispõe sobre o mapeamento, a organização e a divulgação de dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres no…Assistência social e família · Direitos humanos e minorias · Autor: Célia XakriabáPL 793/2026· Trâmite burocrático
Estabelece medida excepcional de proteção social a ser adotada no contexto do estado de calamidade pública reconhecido na Zona da Mata do…Assistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Aécio NevesPDL 1162/2025· Trâmite burocrático
Susta os efeitos da Portaria GM/MMA nº 1.519, de 5 de novembro de 2025, que estabelece diretrizes, metas e estratégias no âmbito da…Meio ambiente e animais · Autor: Jorge SeifPL 6141/2025· Trâmite burocrático
Destinar parcela das receitas de concessão florestal ao pagamento por serviços ambientais a pequenos produtores rurais na Amazônia LegalImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária