PL 6141/2025Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Destinar parcela das receitas de concessão florestal ao pagamento por serviços ambientais a pequenos produtores rurais na Amazônia Legal

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Comissão de Agricultura e Reforma AgráriaApresentada em 03/12/2025Fase: Trâmite burocráticoTemas: Impostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Agro e rural

Onde ela está

  1. 03/12/2025Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 6141/2025. O projeto vai à publicação.
  2. Desde 11/12/2025Agora: Aguardando despacho (sem movimentação há 327 dias)
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