Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PDL 226/2020· Esperando um relator
Projeto suspende decreto sobre concessão de florestas públicas federaisMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Rogério Carvalho1 sim5 não
PEC 202/2019· Esperando um relator
Congresso decidiria antes de cortes de vegetação na AmazôniaMeio ambiente e animais · Autor: Alessandro Vieira e mais 274 sim2 não
PL 2790/2019· Esperando um relator
Prevenção de desastres causados por ação humanaMeio ambiente e animais · Autor: Zé Silva4 sim2 não
PLS 440/2018· Esperando um relator
Laudo técnico de condições ambientais de trabalho e participação do sindicatoTrabalho e emprego · Previdência e aposentadoria · Autor: Paulo Paim6 sim0 não
PLS 743/2015· Esperando um relator
Mudança na lei de resíduos sólidos (PLS 743/2015)Meio ambiente e animais · Autor: Ciro Nogueira5 sim1 não
PL 1814/2025· Esperando um relator
Projeto muda regras de autuação e embargo em áreas ruraisMeio ambiente e animais · Autor: Zequinha Marinho3 sim3 não
PL 3776/2024· Esperando um relator
Mais pena para crimes de garimpo ilegalSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Fabiano Contarato6 sim0 não
PL 4438/2020· Esperando um relator
Condomínios deverão comunicar maus-tratos a animaisJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Fred Costa5 sim0 não
PL 6616/2025· Esperando um relator
Mapa para transição justa rumo à economia de baixo carbonoImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Beto Faro3 sim2 não
PL 4490/2025· Esperando um relator
Multas ambientais poderiam financiar cuidado de animais abandonadosMeio ambiente e animais · Autor: Jader Barbalho4 sim1 não
PL 2100/2023· Esperando um relator
Proíbe cobrar por esgoto que não está à disposição do usuárioSaúde · Consumidor · Autor: Cleitinho4 sim1 não
PL 566/2023· Esperando um relator
Exclusão de operações com recursos do FGTS do limite de endividamentoTrabalho e emprego · Impostos e contas públicas · Autor: Paulo Paim3 sim2 não
PL 1879/2022· Esperando um relator
Política de produção e uso do biogás e do biometanoEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente4 sim1 não
PL 5373/2019· Esperando um relator
Projeto aumenta punições de crimes ambientaisSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Alessandro Vieira5 sim0 não
PL 3614/2024· Esperando um relator
Medidas para enfrentar a emergência climáticaMeio ambiente e animais · Autor: Jorge Kajuru4 sim0 não
PL 4160/2024· Esperando um relator
Benefício de incentivo ambiental para o Bolsa FamíliaAssistência social e família · Meio ambiente e animais · Autor: Alessandro Vieira1 sim3 não
PL 761/2024· Esperando um relator
Regras para proteger fauna e flora ameaçadas de extinçãoSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa3 sim1 não
PL 3182/2019· Esperando um relator
Regras e prazos para julgar multas ambientaisMeio ambiente e animais · Autor: Veneziano Vital do Rêgo4 sim0 não
PDL 194/2021· Esperando um relator
Suspensão de normas sobre multas ambientais federaisMeio ambiente e animais · Autor: Paulo Rocha e mais 41 sim3 não
PL 1872/2022· Esperando um relator
Política de financiamento ambiental e climáticoImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Comissão de Meio Ambiente2 sim2 não