PLS 743/2015Projeto de lei do Senado (formato antigo)

Mudança na lei de resíduos sólidos (PLS 743/2015)

Projeto de autoria de Ciro Nogueira que altera a Lei 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). Aguarda designação de relator.

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Ciro NogueiraApresentada em 19/11/2015Fase: Esperando um relatorTemas: Meio ambiente e animais

Quem é afetado

Municípios e órgãos responsáveis pela gestão de resíduos
Empresas que produzem, importam ou comercializam produtos geradores de resíduos
Cidadãos que geram resíduos sólidos

Onde ela está

  1. 17/03/2016Relatoria com Senador FLEXA RIBEIRO na CMA
    Texto oficialO Presidente da CMA, Senador OTTO ALENCAR, designa o Senador FLEXA RIBEIRO relator da matéria.
  2. 13/03/2018Votação adiada
    Texto oficialMatéria não apreciada por não ter sido realizada a 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 13/3/2018.
  3. 16/03/2018Entrou na pauta de votação da CMA
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/03/2018.
  4. 20/03/2018Votação adiada
    Texto oficialMatéria não apreciada por não ter sido realizada a 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/3/2018.
  5. 28/03/2018Entrou na pauta de votação da CMA
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 03/04/2018.
  6. 03/04/2018Votação adiada
    Texto oficialMatéria não apreciada por não ter sido realizada a 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 03/4/2018.
  7. 06/04/2018Entrou na pauta de votação da CMA
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 10/04/2018.
  8. 10/04/2018Votação adiada
    Texto oficialMatéria não apreciada por não ter sido realizada a 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 10/4/2018.
  9. 13/04/2018Entrou na pauta de votação da CMA
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 17/04/2018.
  10. 11/07/2018Relatoria com Senador Jorge Viana na CAE
    Texto oficialDistribuído ao Senador Jorge Viana, para emitir relatório.
  11. 17/04/2019Relatoria com Senador Confúcio Moura na CAE
    Texto oficialDistribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
  12. 22/12/2022Arquivada
    Texto oficialA proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
  13. Desde 03/05/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1280 dias)
  14. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
SP75% · 4
CE100% · 1
MG100% · 1
Mudança na lei de resíduos sólidos (PLS 743/2015)83% sim · 6 opiniões
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