PLS 743/2015Projeto de lei do Senado (formato antigo)
Mudança na lei de resíduos sólidos (PLS 743/2015)
Projeto de autoria de Ciro Nogueira que altera a Lei 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). Aguarda designação de relator.
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Quem é afetado
Municípios e órgãos responsáveis pela gestão de resíduos
Empresas que produzem, importam ou comercializam produtos geradores de resíduos
Cidadãos que geram resíduos sólidos
Onde ela está
- 17/03/2016Relatoria com Senador FLEXA RIBEIRO na CMA
Texto oficial
O Presidente da CMA, Senador OTTO ALENCAR, designa o Senador FLEXA RIBEIRO relator da matéria. - 13/03/2018Votação adiada
Texto oficial
Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 13/3/2018. - 16/03/2018Entrou na pauta de votação da CMA
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/03/2018. - 20/03/2018Votação adiada
Texto oficial
Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 20/3/2018. - 28/03/2018Entrou na pauta de votação da CMA
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 03/04/2018. - 03/04/2018Votação adiada
Texto oficial
Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 03/4/2018. - 06/04/2018Entrou na pauta de votação da CMA
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 10/04/2018. - 10/04/2018Votação adiada
Texto oficial
Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 10/4/2018. - 13/04/2018Entrou na pauta de votação da CMA
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 17/04/2018. - 11/07/2018Relatoria com Senador Jorge Viana na CAE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Jorge Viana, para emitir relatório. - 17/04/2019Relatoria com Senador Confúcio Moura na CAE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório. - 22/12/2022Arquivada
Texto oficial
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno. - Desde 03/05/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1280 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP75% · 4
CE100% · 1
MG100% · 1