Meio ambiente e animais
Florestas, clima, água, poluição, proteção e bem-estar animal.
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Afeta:Empresas e MEIs 14Trabalhadores CLT 13CACs e donos de armas 12Produtores rurais 10Quem paga Imposto de Renda 9Profissionais de saúde 6Crianças e adolescentes 5Servidores públicos 4
PEC 184/2019· Esperando um relator
Fundo para vítimas de poluição por óleoImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Confúcio Moura e mais 271 sim2 não
PLP 240/2019· Esperando um relator
Licenciamento de barragens que podem poluir rios da UniãoMeio ambiente e animais · Energia e mineração · Autor: Carlos Viana3 sim0 não
PL 5462/2019· Esperando um relator
Proteção e uso sustentável da vegetação do CerradoMeio ambiente e animais · Autor: Jaques Wagner21 sim1 não
PL 5373/2019· Esperando um relator
Projeto aumenta punições de crimes ambientaisSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Alessandro Vieira5 sim0 não
PL 5283/2019· Esperando um relator
Permite unificar contratos de concessão florestalMeio ambiente e animais · Autor: Sérgio Petecão2 sim0 não
PL 5315/2019· Esperando um relator
Autorização do Congresso para desmatar floresta amazônicaSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Alessandro Vieira3 sim0 não
PL 5173/2019· Esperando um relator
Programa Tesouro Verde para ativos intangíveisMeio ambiente e animais · Autor: Alvaro Dias12 sim1 não
PL 5100/2019· Esperando um relator
Limites de barulho em templos religiososMeio ambiente e animais · Autor: Carlos Gomes2.093 sim2.085 não
PRS 86/2019· Esperando um relator
Estabelece que a Comissão de Meio Ambiente realizará, anualmente, audiência pública com a presença do Ministro de Estado do Meio Ambiente…Meio ambiente e animais · Autor: Alessandro VieiraPL 4969/2019· Esperando um relator
Criação de animais domésticos em condomíniosJustiça e direitos · Meio ambiente e animais · Autor: Styvenson Valentim35 sim13 não
PL 4868/2019· Esperando um relator
Coleta seletiva em prédios públicos federaisMeio ambiente e animais · Serviço público e servidores · Autor: Styvenson Valentim1 sim0 não
PL 4847/2019· Esperando um relator
Estabelecer o perdimento administrativo de bens utilizados na prática de infrações ambientais, bem como a destinação desses bens e a…Impostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Ciro NogueiraPL 4718/2019· Esperando um relator
Incentivo fiscal para doações a projetos ambientaisImpostos e contas públicas · Meio ambiente e animais · Autor: Major Olimpio28 sim0 não
PL 3958/2019· Esperando um relator
Inspeção de produtos de origem animal e venda entre estadosEconomia e negócios · Meio ambiente e animais · Autor: Luis Carlos Heinze8 sim6 não
PL 3913/2019· Esperando um relator
Proibição de novas barragens de rejeitos e regras para desativar as existentesMeio ambiente e animais · Autor: CPI de Brumadinho6 sim4 não
PL 3959/2019· Esperando um relator
Proibição da derrubada da palmeira babaçu em seis estadosMeio ambiente e animais · Autor: Eliziane Gama2 sim0 não
PL 3791/2019· Esperando um relator
Política Nacional de Pagamento por Serviços AmbientaisMeio ambiente e animais · Autor: Styvenson Valentim33 sim2 não
PL 2790/2019· Esperando um relator
Prevenção de desastres causados por ação humanaMeio ambiente e animais · Autor: Zé Silva4 sim2 não
PL 2787/2019· Esperando um relator
Crime de ecocídio e responsabilidade por rompimento de barragemSegurança pública e crimes · Meio ambiente e animais · Autor: Zé Silva246 sim24 não
PL 3511/2019· Esperando um relator
Regras sobre regularização ambiental de imóveis ruraisMeio ambiente e animais · Agro e rural · Autor: Luis Carlos Heinze8 sim166 não